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EMC 3/2018 PEC29304 => PEC 293/2004 Inteiro teor
Emenda na Comissão


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Arnaldo Faria de Sá - PP/SP e outros

Apresentação
12/07/2018

Ementa
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04) ( PEC29304 ) Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º, e os arts., 4º, 5º, 7º, renumerados para 2º, 3º e 4º).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/07/2018 COMISSÃO ESPECIAL - PEC 293/04 - REFORMA TRIBUTÁRIA ( PEC29304 )
Apresentação da Emenda na Comissão n. 3/2018 PEC29304, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PP-SP).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/07/2018

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 293/04 - REFORMA TRIBUTÁRIA ( PEC29304 )

  • Apresentação da Emenda na Comissão n. 3/2018 PEC29304, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PP-SP). Inteiro teor
09/08/2018

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 293/04 - REFORMA TRIBUTÁRIA ( PEC29304 )

  • Relatório de Conferência de Assinaturas da EMC-3/2018 PEC29304 => PEC-293/2004 Inteiro teor
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