REQ 193/2018 CPD Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
06/07/2018

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública na para debater o Projeto de Lei n 1844/2015, que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
31/08/2018 Mesa Diretora ( MESA )

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/07/2018

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 193/2018, pelo Deputado Diego Garcia (PODE-PR), que: "Requer a realização de Audiência Pública na para debater o Projeto de Lei n 1844/2015, que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor". Inteiro teor
07/08/2018

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. Subscreveram a Deputada Carmen Zanotto e o Deputado Geraldo Resende.
10/08/2018

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

10/08/2018

Mesa Diretora ( MESA )

31/08/2018

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

31/08/2018

Mesa Diretora ( MESA )

31/01/2019

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
Sessões e Reuniões
  • 07/08/2018 - 13h00

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 11/07/2018 - 13h30

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Reunião Deliberativa Ordinária