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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 07/08/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
07/08/2018 às 14:53
Término
07/08/2018 às 15:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

Propostas não analisadas 7

  • REQ 192/2018 CPD - Requer a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão e da Comissão de Legislação Participativa (CLP), para discutir as violações de direitos previdenciários de jovens, adolescentes e pessoas com deficiência contratados como aprendizes.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 193/2018 CPD - Requer a realização de Audiência Pública na para debater o Projeto de Lei n 1844/2015, que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor.

    • Autor: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram a Deputada Carmen Zanotto e o Deputado Geraldo Resende.
  • PL 1212/2003 - Dispõe sobre o tratamento preferencial aos idosos, portadores de deficiência e gestantes em eventos culturais, artístico, desportivo e similares.

    • Autor: LUIZ BITTENCOURT (PMDB-GO)
    • Relator: Marcelo Aro (PHS-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 1844/2015 - Altera a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que "Dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor".

    • Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
    • Relatora: Zenaide Maia (PHS-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 2157/2015 - Institui o Cadastro Nacional de Pessoas com Deficiência como medida para facilitar a adoção de medidas de apoio por parte do poder público e providências que busquem melhorar suas condições, possibilitando ainda, um atendimento otimizado a esses cidadãos.

    • Autor: MARCELO BELINATI (PP-PR)
    • Relator: Odorico Monteiro (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 6923/2017 - Acrescenta artigo à Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão), para dispor sobre as campanhas de conscientização pública a que se refere o art. 8º da Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, aprovada pelo Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009.

    • Autora: ROSINHA DA ADEFAL (PTdoB-AL)
    • Relator: Carlos Gomes (PRB-RS)

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta, de ofício, a consenso do colegiado.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC) e Dep. Dr. Jorge Silva (SD-ES).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Dep. Geraldo Resende.
  • PL 9642/2018 - Permite a concessão de horário especial no âmbito da Administração Pública federal a empregados públicos portadores de deficiência ou que tenham cônjuge, filho ou dependente com deficiência, sem a necessidade de compensação de horário.

    • Autor: FELIPE BORNIER (PROS-RJ)
    • Relator: Marcelo Aro (PHS-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado