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REQ 570/2018 CAPADR Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Solicita realização de Audiência Pública para debater a proliferação, em território nacional, do javali e do produto de seu cruzamento com o porco doméstico, denominado "javaporco", seus reflexos na produção primária, no meio ambiente e na qualidade de vida das populações e a legislação que regulamenta o seu abate.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURA ( CAPADR )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/07/2018

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURA ( CAPADR )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 570/2018, pelos Deputados Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Evair Vieira de Melo (PP-ES), que: "Solicita realização de Audiência Pública para debater a proliferação, em território nacional, do javali e do produto de seu cruzamento com o porco doméstico, denominado 'javaporco', seus reflexos na produção primária, no meio ambiente e na qualidade de vida das populações e a legislação que regulamenta o seu abate". Inteiro teor
11/07/2018

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURA ( CAPADR ) - 09:55 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com subscrição do Deputado Evair Vieira de Melo.
31/01/2019

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURA ( CAPADR )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
Sessões e Reuniões
  • 11/07/2018 - 09h55

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Reunião Deliberativa Ordinária