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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 11/07/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Onyx Lorenzoni por Participante Evair Vieira de Melo

Troca da mesa Presidente Evair Vieira de Melo por Participante Onyx Lorenzoni

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
11/07/2018 às 10:33
Término
11/07/2018 às 11:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 6913/2017 - Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção Melífera e ao Desenvolvimento de Produtos e Serviços Apícolas de Qualidade.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PV-ES)
    • Relator: Marcon (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 9198/2017 - Altera o artigo 1º da Lei N. 8.427, de 27 de Maio de 1992, para autorizar subvenções econômicas a pescadores artesanais, e das reserva.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 569/2018 CAPADR - Requer a realização de Seminário na região oeste do Estado de Santa Catarina, para debater a situação das agroindústrias.

    • Autores: Celso Maldaner (MDB-SC), Marcon (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição do Deputado Celso Maldaner.

  • REQ 570/2018 CAPADR - Solicita realização de Audiência Pública para debater a proliferação, em território nacional, do javali e do produto de seu cruzamento com o porco doméstico, denominado "javaporco", seus reflexos na produção primária, no meio ambiente e na qualidade de vida das populações e a legislação que regulamenta o seu abate.

    • Autores: Evair Vieira de Melo (PP-ES), Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição do Deputado Evair Vieira de Melo.

  • REQ 571/2018 CAPADR - Requer a realização de Seminário no município de Canguçu/RS para debater a grave estiagem enfrentada pela região do Pampa Gaúcho - região Sul do Estado do Rio Grande do Su, bem como discutir a MP 842/2018 que retira a possibilidade da realização de rebates dos contratos PRONAF.

    • Autor: Marcon (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 6947/2010 - Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para modificar a composição e as atribuições do Conselho Nacional de Política Agrícola.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento de deputado.

  • PL 7586/2014 - Dispõe sobre a normatização das feiras livres espalhadas em todo o país quanto à disposição dos produtos, conservação, identificação, informação quanto à origem, e sistema de produção agro ecológico ou convencional e dá outras providências.

    • Autor: JORGE TADEU MUDALEN (DEM-SP)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Marcon e Onyx Lorenzoni.

  • PL 1486/2015 - Dispõe sobre o Estatuto das Populações Extrativistas, institui o Dia Nacional do Extrativismo e dá outras providências.

    • Autor: Afonso Florence (PT-BA)
    • Relator: Valmir Assunção (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado