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PL 10509/2018 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Felipe Carreras - PSB/PE

Apresentação
03/07/2018

Ementa
Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.856, de 1º de março de 1994, com o objetivo de dispor sobre o piso salarial dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
05/07/2018 Apense-se à(ao) PL-988/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
17/04/2024 Finanças e Tributação ( CFT )
Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para o PL 988/2015, ao qual esta proposição está apensada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/07/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 10509/2018, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que: "Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.856, de 1º de março de 1994, com o objetivo de dispor sobre o piso salarial dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais". Inteiro teor
05/07/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-988/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
10/07/2018

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
10/07/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/07/18 PÁG 469 COL 01. Inteiro teor
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
19/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-69/2019. Inteiro teor
  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-119/2019. Inteiro teor
30/08/2023

Trabalho ( CTRAB )

  • Recebimento pela CTRAB, apensado ao PL-988/2015
15/04/2024

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT, apensado ao PL-988/2015
17/04/2024

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para o PL 988/2015, ao qual esta proposição está apensada.
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