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REQ 6/2018 PEC29304 => PEC 293/2004 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Ivan Valente - PSOL/SP

Apresentação
02/07/2018

Ementa
Requer a realização de audiência pública destinada a debater a PEC 293/2004, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências, com a presença do Sr. Guilherme Boulos, Pré candidato à Presidência da República.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/01/2019 COMISSÃO ESPECIAL - PEC 293/04 - REFORMA TRIBUTÁRIA ( PEC29304 )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/07/2018

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 293/04 - REFORMA TRIBUTÁRIA ( PEC29304 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 6/2018, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Requer a realização de audiência pública destinada a debater a PEC 293/2004, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências, com a presença do Sr. Guilherme Boulos, Pré candidato à Presidência da República". Inteiro teor
03/07/2018

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 293/04 - REFORMA TRIBUTÁRIA ( PEC29304 ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
11/07/2018

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 293/04 - REFORMA TRIBUTÁRIA ( PEC29304 )

  • Audiência Pública realizada com ALDO REBELO - Pré-candidato à Presidência da República pelo SOLIDARIEDADE e MARCO ANTONIO DA ROCHA - Representante do Pré-candidato à Presidência da República pelo PSOL.
15/01/2019

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 293/04 - REFORMA TRIBUTÁRIA ( PEC29304 )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 03/07/2018 - 15h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04)

    Reunião Deliberativa Ordinária

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