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REQ 8958/2018 => PL 3154/2015 Inteiro teor
Requerimento de Redistribuição


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Jose Stédile - PSB/RS

Apresentação
21/06/2018

Ementa
Requer, nos termos regimentais, a redistribuição do PL nº 3.154/2015, do Sr. Cleber Verde, que "Dispõe sobre vigilantes nas áreas de estacionamento de estabelecimentos comerciais", para incluir a Comissão de Defesa do Consumidor no despacho inicial.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
02/07/2018 Defiro o Requerimento n. 8.958/2018, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 3.154/2015, para incluir o exame pela Comissão de Defesa do Consumidor. Esclareço que, para efeito do que disposto no art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.

[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 3.154/2015: À CSPCCO, à CDC, à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. . Regime de Tramitação: ordinário.] Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/06/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 8958/2018, pelo Deputado Jose Stédile (PSB-RS), que: "Requer, nos termos regimentais, a redistribuição do PL nº 3.154/2015, do Sr. Cleber Verde, que 'Dispõe sobre vigilantes nas áreas de estacionamento de estabelecimentos comerciais', para incluir a Comissão de Defesa do Consumidor no despacho inicial". Inteiro teor
02/07/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro o Requerimento n. 8.958/2018, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 3.154/2015, para incluir o exame pela Comissão de Defesa do Consumidor. Esclareço que, para efeito do que disposto no art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.

    [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 3.154/2015: À CSPCCO, à CDC, à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. . Regime de Tramitação: ordinário.] Inteiro teor
03/07/2018

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 03/07/2018
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