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RIC 3628/2018 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Felipe Carreras - PSB/PE

Apresentação
21/06/2018

Ementa
Solicita informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, sobre a Política de Registro de Aplicativos de telefones celulares nacionais e estrangeiros, sítios estrangeiros e outras ferramentas que atuam no mesmo sentido, no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
12/07/2018 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/06/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 3628/2018, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que: "Solicita informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, sobre a Política de Registro de Aplicativos de telefones celulares nacionais e estrangeiros, sítios estrangeiros e outras ferramentas que atuam no mesmo sentido, no Brasil". Inteiro teor
22/06/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG)
03/07/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Fábio Ramalho (MDB-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
12/07/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
12/07/2018

Plenário ( PLEN )

12/07/2018

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
08/08/2018

Mesa Diretora ( MESA ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum"
19/10/2018

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2609/2018, ao Ministro da Ciência Tecnologia, Inovação e Comunicações.
  • Prazo para Resposta Externas (de 20/10/2018 a 19/11/2018)
29/11/2018

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 44578/2018/SEI-MCTIC, de 28 de novembro 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação.
05/12/2018

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 2688/18, de 30 de novembro de 2018. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 08/08/2018 - 09h30

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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