EMC 113/2018 CMO => MPV 839/2018
Inteiro teor
Emenda na Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Valmir Assunção - PT/BA
Apresentação
05/06/2018
Ementa
Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 18 541 2083 217Q 0001
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Voltados à Qualidade
Ambiental Urbana - Nacional GND 3 , MOD 90
Valor : R$ 92.027
Reduza-se, consequentemente, a seguinte programação constante do Anexo I:
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE:
32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Ação: Subvenção Econômica à Comercialização de Óleo Diesel no Território Nacional (Medida Provisória nº 838, de 2018) - Nacional (Crédito Extraordinário)
Funcional Programática: 28 846 0909 00QU 6500
GND 3, MOD 90
Valor : R$ 92.027
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 05/06/2018 |
Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Apresentação da Emenda na Comissão n. 113/2018 CMO, pelo Deputado Valmir Assunção (PT-BA). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 05/06/2018 |
Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
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