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REQ 178/2018 CPD Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Rejane Dias - PT/PI

Apresentação
05/06/2018

Ementa
Requer a realização de audiência pública conjunta com a comissão de educação, para discutir a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva - PNEEPEI (BRASIL, 2008).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/11/2018 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/06/2018

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 178/2018, pela Deputada Rejane Dias (PT-PI), que: "Requer a realização de audiência pública conjunta com a comissão de educação, para discutir a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva - PNEEPEI (BRASIL, 2008)". Inteiro teor
13/06/2018

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com alteração. Será realizado Seminário conjunto com a Comissão de Educação; incluiu-se o Req. 171/2018/CPD e mais 4 convidados: Professora Dra. Windyz Brazão Ferreira, da Universidade Federal da Paraíba; o senhor Miguel Chacon, da Unesp; a Professora Dra. Rosita Edler, Pesquisadora, e a Professora Dra. Erenice Natália, Pesquisadora da Universidade Católica de Brasília. Subscrito pelos Deputados Eduardo Barbosa, Carmen Zanotto e Zenaide Maia.. Subscreveram as Deputadas Carmen Zanotto e Zenaide Maia.
08/11/2018

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Seminário realizado em 07/11/2018
  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 13/06/2018 - 13h30

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 06/06/2018 - 14h00

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Reunião Deliberativa Ordinária

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