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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 13/06/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

Horário - 00h00'00''

FIM DA SESSÃO

Local: Anexo II, Plenário 13
Início: 13/06/2018 às 14:15
Término: 13/06/2018 às 14:44
Situação: Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 13

REQ 171/2018 CPD - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para debatermos a revisão da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.
- Autora: MARA GABRILLI (PSDB-SP)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado com alteração. Será realizado Seminário Conjunto com a Comissão de Educação; incluiu-se o Req 178/2018/CPD e mais 4 convidados: Professora Dra. Windyz Brazão Ferreira, da Universidade Federal da Paraíba; o senhor Miguel Chacon, da Unesp; a Professora Dra. Rosita Edler, Pesquisadora, e a Professora Dra. Erenice Natália, Pesquisadora da Universidade Católica de Brasília. Subscrito pelos Deputados Eduardo Barbosa, Carmen Zanotto e Zenaide Maia.
REQ 173/2018 CPD - Requer que seja realizada uma Reunião de Audiência Pública, para discutir o relatório recente emitido por órgãos internacionais sobre as situações degradantes dos tratamentos ofertados a pessoas com deficiência nas instituições no Brasil.
- Autor: DELEGADO FRANCISCHINI (PSL-PR)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado. Subscreveram as Deputadas Carmen Zanotto e Zenaide Maia.
REQ 174/2018 CPD - Requer o aditamento do Requerimento nº 156/2018, para realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para alterar o tema da audiência para: "Audiência Pública para debater sobre os tratamentos para pacientes com Neurodegeneração na infância".
- Autora: MARA GABRILLI (PSDB-SP)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado. Subscreveram as Deputadas Carmen Zanotto e Zenaide Maia.
REQ 176/2018 CPD => PLP 168/2015 - Requer Audiência Pública dessa Comissão, para discutir o PLP 168/2015, que dispõe sobre o Plano de Custeio da Previdência Social, para estabelecer alíquota diferenciada de contribuição para as pessoas com deficiência, incluindo os autistas, inscritos como segurados facultativos; insere o § 5º no art. 48 da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, Previdência Social, para reduzir a idade mínima para concessão com deficiência filiada como segurados facultativos e altera o art. 20 da Lei 8.742, de 07de dezembro de 1993 - Lei Orgânica de Assistência Social, para inserir no rol de beneficiários os autistas.
- Autores: Fábio Trad (PSD-MS), Luiz Couto (PT-PB)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado. Subscreveram as Deputadas Carmen Zanotto e Zenaide Maia.
REQ 178/2018 CPD - Requer a realização de audiência pública conjunta com a comissão de educação, para discutir a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva - PNEEPEI (BRASIL, 2008).
- Autora: Rejane Dias (PT-PI)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado com alteração. Será realizado Seminário conjunto com a Comissão de Educação; incluiu-se o Req. 171/2018/CPD e mais 4 convidados: Professora Dra. Windyz Brazão Ferreira, da Universidade Federal da Paraíba; o senhor Miguel Chacon, da Unesp; a Professora Dra. Rosita Edler, Pesquisadora, e a Professora Dra. Erenice Natália, Pesquisadora da Universidade Católica de Brasília. Subscrito pelos Deputados Eduardo Barbosa, Carmen Zanotto e Zenaide Maia.. Subscreveram as Deputadas Carmen Zanotto e Zenaide Maia.
REQ 179/2018 CPD - Requer a esta Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência o envio de Indicação ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para que sugira ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, a inclusão do autismo no Censo Demográfico de 2020 com o fim de apurar a quantidade e a condição socioeconômica das pessoas que se enquadram dentro do Transtorno do Espectro Autista - TEA.
- Autor: MANDETTA (DEM-MS)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado. Subscreveu o Deputado Diego Garcia e as Deputadas Carmen Zanotto e Zenaide Maia.
REQ 180/2018 CPD - Solicita realização de Audiência Pública para discussão dos números divulgados pelo Atlas da Violência 2018 referentes aos casos de estupro com deficientes físicos.
- Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado. Subscreveu a Deputada Zenaide Maia.
REQ 181/2018 CPD - Requer que seja realizada uma Reunião de Audiência Pública, para debater sobre o 18 de junho o dia que se comemora mundialmente o "Orgulho Autista" com o objetivo de se debater sobre os avanços das politicas públicas e das trocas de experiências com pais e familiares.
- Autor: DELEGADO FRANCISCHINI (PSL-PR)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado. Subscreveram as Deputadas Carmen Zanotto e Zenaide Maia.
PL 117/2011 - Altera dispositivos da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, para elevar para ½ (meio) salário mínimo per capita para concessão do benefício de prestação continuada e dos benefícios eventuais.
- Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
- Relatora: Carmen Zanotto
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  06/11/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  24/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Glaustin Fokus (PSC-GO), pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 561 e 911, de 2011; 2.266 e 3.888, de 2015; e 7.934, de 2017, e pela aprovação dos Projetos de Lei nºs 117, 130, 289, 747, 1.389, 1.629, 2.238, 2.543 e 3.035, todos de 2011; 5.836, 6.166 e 6.489, de 2013; 7.608 e 8.150, de 2014; 1.132 e 2.429, de 2015; 7.588 e 8.575, de 2017, na forma do Substitutivo oferecido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  29/11/2017
  
  Aprovado, por unanimidade, o parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  31/10/2017
  
  Parecer da Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), pela aprovação deste, do PL 130/2011, do PL 289/2011, do PL 747/2011, do PL 2238/2011, do PL 2543/2011, do PL 3035/2011, do PL 5836/2013, do PL 1132/2015, do PL 2429/2015, do PL 8575/2017, do PL 6166/2013, do PL 1389/2011, do PL 1629/2011, do PL 7608/2014, do PL 6489/2013, do PL 8150/2014, e do PL 7588/2017, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 561/2011, do PL 911/2011, do PL 7934/2017, do PL 2266/2015, e do PL 3888/2015, apensados.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a Requerimento da Relatora.
PL 1844/2015 - Altera a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que "Dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor".
- Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
- Relatora: Zenaide Maia (PHS-RN)
Passo a Passo
- 1
  Vista ao Deputado Diego Garcia.
PL 6646/2016 - Insere na Declaração de Nascido Vivo o termo deficiência.
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
- Relator: Diego Garcia (PODE-PR)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Misael Varella.
PL 8525/2017 - Estabelece a oferta de bolsas de estudo para deficientes pela Rede de Ensino Privada.
- Autor: Aureo Ribeiro (SD-RJ)
- Relator: Dr. Jorge Silva (SD-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  30/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  12/07/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 8.525/2017, do Substitutivo Adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Subemenda Adotada pela Comissão de Educação; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 8.525/2017, e do Substitutivo Adotado pela CPD,e da Subemenda Adotada pela CE, com subemenda.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  21/08/2019
  
  Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Edmilson Rodrigues.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  21/06/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão, com subemenda.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  07/08/2018
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Jorge Silva (SD-ES), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  07/08/2018
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
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  Não Deliberado
PL 9642/2018 - Permite a concessão de horário especial no âmbito da Administração Pública federal a empregados públicos portadores de deficiência ou que tenham cônjuge, filho ou dependente com deficiência, sem a necessidade de compensação de horário.
- Autor: FELIPE BORNIER (PROS-RJ)
- Relator: Marcelo Aro (PHS-MG)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado

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Eduardo Barbosa

Misael Varella

Eduardo Barbosa

Diego Garcia

Eduardo Barbosa

Diego Garcia

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Zenaide Maia

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