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REQ 467/2018 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Rejane Dias - PT/PI

Apresentação
05/06/2018

Ementa
Requer a realização de audiência pública conjunta com a comissão de defesa da pessoa com deficiência, para discutir a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva - PNEEPEI (BRASIL, 2008).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão de Educação ( CE )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Educação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
06/06/2018 Comissão de Educação ( CE )
Aprovado. Subscreveu o requerimento o Deputado Mandetta.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/06/2018

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 467/2018, pela Deputada Rejane Dias (PT-PI), que: "Requer a realização de audiência pública conjunta com a comissão de defesa da pessoa com deficiência, para discutir a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva - PNEEPEI (BRASIL, 2008)". Inteiro teor
06/06/2018

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. Subscreveu o requerimento o Deputado Mandetta.
20/06/2018

Comissão de Educação ( CE )

  • Aprovada a alteração de Audiência Pública para Seminário e a inclusão dos seguintes convidados: representante do Fórum Nacional de Educação Inclusiva; Sra. Eugênia Gonzaga, representante do Ministério Público Federal; e Sra. Claudia Grabois, Presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência do Instituto Brasileiro de Direito da Família - IBDFAM, conforme sugestão da Dep Rejane Dias, autora do REQ.
31/01/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Educação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
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Sessões e Reuniões
  • 06/06/2018 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões