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REQ 7/2018 PL667016 => PL 6670/2016 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a diversidade no prato do brasileiro e segurança alimentar no contexto da Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos, proposta no Projeto de Lei n. 6670 de 2016


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 COMISSÃO ESPECIAL - PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS ( PL667016 )
Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial pelo fim da legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/05/2018

COMISSÃO ESPECIAL - PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS ( PL667016 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 7/2018, pelos Deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a diversidade no prato do brasileiro e segurança alimentar no contexto da Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos, proposta no Projeto de Lei n. 6670 de 2016". Inteiro teor
05/06/2018

COMISSÃO ESPECIAL - PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS ( PL667016 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
05/06/2018

COMISSÃO ESPECIAL - PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS ( PL667016 )

  • Encaminhado ofício Pres. nº 05/18 de 05/06/18. Convidando para Audiência Pública no dia 12/06/18 Ana Paula Bortoletto, da Aliança pela Alimentação Saudável.
12/06/2018

COMISSÃO ESPECIAL - PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS ( PL667016 )

  • Audiência Pública com a participação de Ana Paula Bortoletto, da Aliança pela Alimentação Saudável.
03/07/2018

COMISSÃO ESPECIAL - PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS ( PL667016 )

  • Audiência Pública com a participação do seguinte convidado LEONARDO MELGAREJO Campanha Permanente contra os Agrotóxicos
11/07/2018

COMISSÃO ESPECIAL - PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS ( PL667016 )

  • Audiência Pública com a presença do seguinte convidado GERD SPAROVEK Representante da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz/USP
31/01/2019

COMISSÃO ESPECIAL - PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS ( PL667016 )

  • Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial pelo fim da legislatura.
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Sessões e Reuniões
  • 05/06/2018 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"

    Reunião Deliberativa Ordinária

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