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COMISSÃO ESPECIAL - PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS 05/06/2018 - Reunião do PL 6670/16 - (Definição do roteiro de trabalho e Deliberação de requerimentos)

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente João Daniel por Participante Alessandro Molon

Troca da mesa Presidente Alessandro Molon por Participante João Daniel

Informações

Tema
Reunião do PL 6670/16 - (Definição do roteiro de trabalho e Deliberação de requerimentos)
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
05/06/2018 às 15:37
Término
05/06/2018 às 15:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 24

  • REQ 1/2018 PL667016 => PL 6670/2016 - requer a indicação do Parlamentar para representar a Comissão Especial do PNARA no lançamento do FMCA - Fórum Mineiro de Combate aos Agrotóxicos, a realizar-se em Belo Horizonte-MG, em 08 de junho de 2018.

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 2/2018 PL667016 => PL 6670/2016 - Requer a realização de audiência pública para debater a importância da Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos, proposta no Projeto de Lei n. 6670 de 2016 e as ameaças de flexibilização da legislação em vigor para liberar mais veneno, conforme propõe o Projeto de Lei n. 6299/2002 e vários de seus apensados, entre eles, o Projeto de Lei 3200 de 2015.

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 3/2018 PL667016 => PL 6670/2016 - Requer a realização de reuniões externas em alguns Municípios do Estado de Minas Gerais, para debater a importância da Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos, proposta no Projeto de Lei n. 6670 de 2016 e as ameaças de flexibilização da legislação em vigor para liberar mais veneno, conforme propõe o Projeto de Lei n. 6299/2002 e vários de seus apensados, entre eles, o Projeto de Lei 3200 de 2015.

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 4/2018 PL667016 => PL 6670/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para a Apresentação da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA.

    • Autor: Alessandro Molon (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 5/2018 PL667016 => PL 6670/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA.

    • Autor: Alessandro Molon (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 6/2018 PL667016 => PL 6670/2016 - Requer a realização de audiência pública para debater o controle e a fiscalização do uso de Agrotóxicos no Brasil e os impactos desses produtos na saúde e meio ambiente.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 7/2018 PL667016 => PL 6670/2016 - Requer a realização de audiência pública para debater a diversidade no prato do brasileiro e segurança alimentar no contexto da Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos, proposta no Projeto de Lei n. 6670 de 2016

    • Autores: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 8/2018 PL667016 => PL 6670/2016 - Requeiro, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, arts 255 e 256, que seja realizado Seminário no Estado de Minas Gerais, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 6670, de 2016, que "Institui a Politica de Redução de Agrotóxicos (PNARA).

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 9/2018 PL667016 => PL 6670/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA.

    • Autor: Alessandro Molon (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com aditamento do Deputado Edmilson Rodrigues incluindo a entidade Unicafes.

  • REQ 10/2018 PL667016 => PL 6670/2016 - Requer a realização de seminário na Assembleia Legislativa de Sergipe - ALESE, para debater a proposta de redução do uso de agrotóxico, conforme propõe o PL Nº 6670 de 2016.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com aditamento do Deputado João Daniel incluindo representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

  • REQ 11/2018 PL667016 => PL 6670/2016 - Requer a realização de audiência pública para debater experiências exitosas da produção agroecológica no Brasil.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com aditamento do Deputado João Daniel incluindo representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

  • REQ 12/2018 PL667016 => PL 6670/2016 - Requer a realização de audiência pública para debater tema: o desenvolvimento do modelo agrícola dominante e seus impactos socioambientais.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 13/2018 PL667016 => PL 6670/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para debater os princípios da Agricultura Sintrópica.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 14/2018 PL667016 => PL 6670/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para debater os Sistemas Agroflorestais (SAFs), Alimento e Saúde.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 15/2018 PL667016 => PL 6670/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para debater os Sistemas Agroflorestais (SAFs), Ciência e Tecnologia e a Contribuição da Embrapa e das Empresas Públicas.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 16/2018 PL667016 => PL 6670/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para debater os Sistemas Agroflorestais Agroecológicos e a Política de Crédito no Brasil.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com aditamento do Dep. Marcon incluindo os seguintes convidados: Marcelo Novaes - Fórum Paulista de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, Victor Pelaez - Universidade Federal do Paraná, Prof. Dr. Walter Belik - Instituto de Economia da Unicamp, Representante da Associação Agricultura Orgânica AAO, ABCBIO - Associação Brasileira das Empresas de Controle Biológico, Daniel Gaio - Central Única dos Trabalhadores, Prof. Dr. Pinheiro Machado representante da CODEAGRO SP - Protocolo de Transição Agroecológica, Representante da Embrapa Agroecologia, Irene Cardoso - Presidente da Associação Brasileira de Agroecologia, Paulo Petersen - AS-PTA, Bruno Pilon - Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)

  • REQ 17/2018 PL667016 => PL 6670/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Agroecologia, os Sistemas Agroflorestais (SAFs) e as Compras Públicas.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 18/2018 PL667016 => PL 6670/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Programa de Fomento e Desenvolvimento de Sistemas Agroflorestais Agroecológicos.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 19/2018 PL667016 => PL 6670/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Pastoreio Racional Voisin (PRV), a Produção de Leite/Carne e as consequências para a Saúde Humana.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 20/2018 PL667016 => PL 6670/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para debater os Sistemas Agroflorestais (SAFs) e a Regulamentação do Código Florestal.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 21/2018 PL667016 => PL 6670/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Certificação de Produtor Agroflorestal.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 22/2018 PL667016 => PL 6670/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para debater os Sistemas Agroflorestais (SAFs) e a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER).

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 23/2018 PL667016 => PL 6670/2016 - Requer a realização de Seminários nos Estados de Santa Catarina, Bahia, Tocantins, Minas Gerais, Goiás, Paraná e Rio Grande do Sul para debater o Projeto de Lei nº 6670, de 2016, que Institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e os Sistemas Agroflorestais Agroecológicos.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito e aditado pelos Deputados Marcon, Alessandro Molon e Nilto Tatto para seminários em todas as Unidades da Federação.

  • REQ 24/2018 PL667016 => PL 6670/2016 - Requer a realização de audiência pública para debater a agricultura orgânica e agroecológica no Brasil.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado