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REQ 296/2018 CCTCI Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Sibá Machado - PT/AC

Apresentação
29/05/2018

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a criação do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro (CDPEB), de acordo com o Decreto 9.279/2018.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/05/2018

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 296/2018, pelo Deputado Sibá Machado (PT-AC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a criação do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro (CDPEB), de acordo com o Decreto 9.279/2018". Inteiro teor
06/06/2018

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Sibá Machado (PT-AC).
  • Aprovado.
12/11/2018

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 316/2018, pelo Deputado Sibá Machado (PT-AC), que: "Requer a inclusão de convidado na audiência pública sobre o Programa Espacial Brasileiro, tema do Requerimento nº 296, de 2018". Inteiro teor
13/11/2018

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Aprovado requerimento n. 316/2018 do Sr. Sibá Machado que requer a inclusão de convidado na audiência pública sobre o Programa Espacial Brasileiro, tema do Requerimento nº 296, de 2018.
31/01/2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado
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Sessões e Reuniões
  • 06/06/2018 - 10h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Ordinária

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