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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Ordinária - 06/06/2018

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 06/06/2018

Áudio

Trechos por orador

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Goulart por Participante Arolde de Oliveira

Troca da mesa Presidente Arolde de Oliveira por Participante Goulart

Troca da mesa Presidente Goulart por Participante Arolde de Oliveira

Troca da mesa Presidente Arolde de Oliveira por Participante Goulart

Troca da mesa Presidente Goulart por Participante Arolde de Oliveira

Troca da mesa Presidente Arolde de Oliveira por Participante Goulart

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
06/06/2018 às 10h28
Término:
06/06/2018 às 12h27
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 294/2018 - Solicita realização de Audiência Pública com a finalidade de ouvir diversas representações sobre o Tratamento e Proteção de Dados Pessoais, especialmente no campo da ciência e da pesquisa.

    • Autores: Odorico Monteiro (PSB-CE) , Goulart (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Goulart (PSD-SP).
  • REQ 295/2018 - Solicita realização de Audiência Pública para discutir a contribuição oferecida e os problemas enfrentados pelo Museu Nacional nos seus 200 anos.

    • Autor: Celso Pansera (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Sibá Machado (PT-AC).
    • 1
      Requerimento subscrito pelo Dep. Sibá Machado.
  • REQ 296/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a criação do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro (CDPEB), de acordo com o Decreto 9.279/2018.

    • Autor: Sibá Machado (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Sibá Machado (PT-AC).
  • REQ 297/2018 - Requer a realização de audiência pública, para debater a outorga, a renovação e a fiscalização das concessões, das permissões e das autorizações do serviço público de radiodifusão sonora e de sons e imagens.

    • Autor: Pr. Marco Feliciano (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com aditamento para inclusão de representantes das seguintes entidades: Ministério da Justiça; Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC); Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert); e Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel).
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Pr. Marco Feliciano (PODE-SP), Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), Dep. Cesar Souza (PSD-SC), Dep. Sandro Alex (PSD-PR) e Dep. Arolde de Oliveira (PSD-RJ).
  • REQ 298/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a suposta comercialização de dados pessoais pelo Serpro.

    • Autor: Goulart (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Goulart (PSD-SP).
  • REQ 299/2018 - Requer Visita Técnica ao Banco do Nordeste Universidade Federal do Ceará, Instituto Federal de Educação do Ceará, a ser realizado no dia 07 de junho de 2018

    • Autor: Odorico Monteiro (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado.
    • 2
      Discutiu a Matéria a Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP).
    • 1
      Requerimento subscrito pela Dep. Luiza Erundina.
  • TVR 228/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.437, de 30 de julho de 2015, que autoriza a Associação Cidade Alta a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jaguariaíva, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3845/2015 - Dispõe sobre diretrizes para realização de ligações realizadas por telefonia móvel.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Felipe Bornier (PSD-RJ)
    • Relatora: Tia Eron (PRB-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PL 6385/2016 - Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Cesar Souza (PSD-SC), Dep. Goulart (PSD-SP), Dep. André Figueiredo (PDT-CE), Dep. Maria do Rosário (PT-RS) e Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PL 7656/2017 - Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, reduzindo a zero o valor da Taxa de Fiscalização de Instalação, da Taxa de Fiscalização de Funcionamento, da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública e da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica incidentes sobre as estações móveis de serviços de telecomunicações que integrem sistemas de comunicação máquina a máquina.

    Passo a Passo

    • 3
      Suspensa a discussão em virtude da retirada de pauta, de ofício, a pedido do Relator, para alterar o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP) e Dep. Cesar Souza (PSD-SC).
    • 1
      Proferido o Parecer.

Propostas não analisadas 2

  • PL 2514/2015 - Disciplina a forma, os prazos e os meios de preservação e de transferência de dados informáticos mantidos por fornecedor de serviço a autoridades públicas, para fins de investigação criminal envolvendo delito contra criança ou adolescente, e dá outras providências.

  • PL 9640/2018 - Altera a Lei nº 8.958, de 1994, para permitir a utilização dos recursos captados por instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica nas finalidades que especifica.

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
    • Relator: Celso Pansera (PT-RJ)