| 06/07/1993 |
Plenário ( PLEN )
-
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP EDUARDO JORGE. DCN1 07 07 93 PAG 14558 COL 01.
Inteiro teor
|
| 12/08/1993 |
CDCMAM ( CDCMAM )
-
RELATOR DEP SIDNEY DE MIGUEL. DCN1 14 08 93 PAG 16379 COL 02.
Inteiro teor
|
| 13/08/1993 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
DESPACHO A CDCMAM, CSSF, CME E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
|
| 13/08/1993 |
Plenário ( PLEN )
-
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 14 08 93 PAG 16322 COL 01.
Inteiro teor
|
| 18/08/1993 |
CDCMAM ( CDCMAM )
-
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 18 A 24 08 93. DCN1 17 08 93 PAG 16496 COL 01.
Inteiro teor
|
| 24/08/1993 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
RECONSIDERADO O DESPACHO INICIAL PARA INCLUIR A CTASP. DETERMINANDO-SE, EM CONSEQUENCIA, A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 34, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO (ATENDENDO AO OF 475/93 DA CDCMAM). DCN1 25 08 93 PAG 17146 COL 02.
Inteiro teor
-
OF SGM-P-750/93, AO DEP GENEBALDO CORREIA, LIDER DO PMDB, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 05 TITULARES E 05 SUPLENTES DESSE PARTIDO PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL.
-
OF SGM-P-751/93, AO DEP LUIS EDUARDO, LIDER DO PFL, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 04 TITULARES E 04 SUPLENTES DESSE PARTIDO PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL.
-
OF SGM-P-752/93, AO DEP JOSE LUIZ MAIA, LIDER DO PPR, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 04 TITULARES E 04 SUPLENTES DESSE PARTIDO PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL.
-
OF SGM-P-753/93, AO DEP LUIZ SALOMÃO, LIDER DO PDT, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 02 TITULARES E 02 SUPLENTES DESSE PARTIDO PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL.
-
OF SGM-P-754/93, AO DEP JOSE SERRA, LIDER DO PSDB, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 02 TITULARES E 02 SUPLENTES DESSE PARTIDO PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL.
-
OF SGM-P-755/93, AO DEP VLADIMIR PALMEIRA, LIDER DO PT, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 02 TITULARES E 02 SUPLENTES DESSE PARTIDO PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL.
-
OF SGM-P-756/93, AO DEP SALATIEL CARVALHO, LIDER DO PP, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 02 TITULARES E 02 SUPLENTES DESSE PARTIDO PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL.
-
OF SGM-P-757/93, AO DEP RODRIGUES PALMA, LIDER DO PTB, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 01 TITULAR E 01 SUPLENTE DESSE PARTIDO PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL.
-
OF SGM-P-758/93, AO DEP JOSE CARLOS VASCONCELLOS, LIDER DO PRN, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 01 TITULAR E 01 SUPLENTE DESSE PARTIDO PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL.
-
OF SGM-P-759/93, AO DEP VALDEMAR COSTA NETO, LIDER DO PL, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 01 TITULAR E 01 SUPLENTE DESSE PARTIDO PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL.
-
OF SGM-P-760/93, AO DEP MIGUEL ARRAES, LIDER DO PSB, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 01 TITULAR E 01 SUPLENTE DESSE PARTIDO PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL.
-
OF PSDB-399/93, DO DEP GERALDO ALCKMIN FILHO, VICE-LIDER DO PSDB, INDICANDO OS DEP ANTONIO FALEIROS E ADROALDO STRECK, COMO TITULARES, E JABES RIBEIRO, COMO SUPLENTE, PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL. DCN1 28 08 93 PAG 17574 COL 02.
Inteiro teor
-
O PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO INCISO II, DO ARTIGO 34, DO REGIMENTO INTERNO, RESOLVE: CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA DE 25 MEMBROS, PARA APRECIAR E DAR PARECER SOBRE O PL. 3981/93, QUE 'DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO PROGRESSIVA DA PRODUÇÃO E DA COMERCIALIZAÇÃO E PRODUTOS QUE CONTENHAM ASBESTO / AMIANTO'.
|
| 25/08/1993 |
CDCMAM ( CDCMAM )
-
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
-
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
|
| 25/08/1993 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
OF 211/93, DO DEP JOSE CARLOS VASCONCELLOS, LIDER DO PRN, INDICANDO OS DEP ELISIO CURVO COMO TITULAR E WAGNER DO NASCIMENTO COMO SUPLENTE PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL.
|
| 26/08/1993 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
OF 445/93, DO DEP LUIZ SALOMÃO, LIDER DO PDT, INDICANDO OS DEP LIBERATO CABOCLO E MARINO CLINGER COMO TITULARES E PAULO PORTUGAL E LUIZ GIRÃO COMO SUPLENTES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL. DCN1 10 09 93 PAG 18817 COL 02.
Inteiro teor
-
OF 271-L-PFL/93, DO DEP LUIS EDUARDO, LIDER DO PFL, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DOS DEP JOSE JORGE, LUCIANO PIZZATTO, PEDRO CORREA E VILMAR ROCHA COMO TITULARES E OS DEP GEORGE TAKIMOTO, RIVALDO MEDEIROS, MAURICIO NAJAR E EVALDO GONÇALVES COMO SUPLENTES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL. DCN1 10 09 93 PAG 18811 COL 02.
Inteiro teor
-
OF LID PP 462/93, DO DEP SALATIEL CARVALHO, LIDER DO PP, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DOS DEP PEDRO ABRÃO E MARCOS MEDRADO COMO TITULARES E OS DEP JOÃO MAIA E JOSE MARIA EYMAEL COMO SUPLENTES PARA INTEGRAREM ESTA COMISSÃO ESPECIAL. DCN1 10 09 93 PAG 18817 COL 01.
Inteiro teor
|
| 27/08/1993 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
OF PSDB-I 410/93, DO DEP GERALDO ALCKMIN FILHO, VICE-LIDER DO PSDB, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DO DEP MUNHOZ DA ROCHA COMO SUPLENTE PARA INTEGRAR ESTA COMISSÃO ESPECIAL. DCN1 10 09 93 PAG 18814 COL 01.
Inteiro teor
|
| 30/08/1993 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
OF 255/93, DO DEP JOSE LUIZ MAIA, LIDER DO PPR, INDICANDO OS DEP PAULO DUARTE, PAULO MOURÃO, TADASHI KURIKI, MARIA VALADÃO COMO TITULARES E SERGIO BRITO, ANTONIO MARIMOTO, OSVALDO BENDER E PAULO MANDARINO, COMO SUPLENTES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL. DCN1 10 09 93 PAG 18812 COL 02.
Inteiro teor
|
| 31/08/1993 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
OF 206/93, DO DEP RODRIGUES PALMA, LIDER DO PTB, INDICANDO OS DEP MATHEUS IENSEN COMO TITULAR E ALCESTE ALMEIDA COMO SUPLENTE PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL. DCN1 10 09 93 PAG 18818 COL 02.
Inteiro teor
-
OF PSB-182/93, DO DEP MIGUEL ARRAES, LIDER DO PSB, INDICANDO OS DEP ARIOSTO HOLANDA COMO TITULAR E ALVARO RIBEIRO COMO SUPLENTE PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL. DCN1 10 09 93 PAG 18818 COL 01.
Inteiro teor
|
| 01/09/1993 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
OF 256/PT, DO DEP VLADIMIR PALMEIRA, LIDER DO PT, INDICANDO OS DEP EDUARDO JORGE E JOÃO PAULO COMO TITULARES E LUCI CHOINACKI E PAULO DELGADO COMO SUPLENTES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL. DCN1 10 09 93 PAG 18818 COL 01.
Inteiro teor
|
| 02/09/1993 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
OF GAB-595/93, DO DEP GENEBALDO CORREIA, LIDER DO PMDB, INDICANDO OS DEP HALEY MARGON, JOÃO ALMEIDA, MARCO LIMA, NILTON BAIANO E VIRMONDES CRUVINEL COMO TITULARES E DERVAL DE PAIVA, JORGE TADEU MUDALEN, LAIRE ROSADO, PAULO DIAS NOVAES E VALTER PEREIRA COMO SUPLENTES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL. DCN1 10 09 93 PAG 18812 COL 01.
Inteiro teor
-
OF 209/93-LPL, DO DEP VALDEMAR COSTA NETO, LIDER DO PL, INDICANDO OS DEP RICARDO CORREA, COMO TITULAR E JOÃO TEIXEIRA COMO SUPLENTE PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL. DCN1 10 09 93 PAG 18812 COL 01.
Inteiro teor
-
OF GAB-399/93, DO DEP GENEBALDO CORREIA, LIDER DO PMDB, INDICANDO O DEP PEDRO TASSIS PARA SUBSTITUIR O DEP VALTER PEREIRA.
|
| 15/09/1993 |
COMISSÃO ESPECIAL ( CESP )
-
PRESIDENTE: DEP VIRMONDES CRUVINEL. PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE: NILTON BAIANO. RELATOR: ANTONIO FALEIROS. TITULARES DO PT: EDUARDO JORGE E JOÃO PAULO E SUPLENTES: LUCI CHOINACKI E PAULO DELGADO. TITULARES DO PP: PEDRO ABRÃO E MARCOS MEDRADO E SUPLENTES: JOÃO MAIA E JOSE MARIA EYMAEL. TITULAR DO PTB: MATHEUS IENSEN E SUPLENTE: ALCESTE ALMEIDA. TITULAR DO PL: SERGIO BRITO E SUPLENTE: JOÃO TEIXEIRA. TITULAR DO PRN: ELISIO CURVO E SUPLENTE: WAGNER DO NASCIMENTO. TITULAR
DO PSB: ARIOSTO HOLANDA E SUPLENTE: ALVARO RIBEIRO. TITULARES DO PMBD: MALEY MARGON, JOÃO ALMEIDA, MARCO LIMA, NILTON BAIANO E VIRMONDES CRUVINEL E SUPLENTES: DERVAL DE PAIVA, JORGE TADEU MUDALEN, LAIRE ROSADO, PAULO DIAS NOVAES E PEDRO TASSIS. TITULARES DO PFL: JOSE JORGE, LUCIANO PIZZATTO, PEDRO CORREA E VILMAR ROCHA E SUPLENTES: EVALDO GONÇALVES, GEORGE TAKIMOTO, MAURICIO NAJAR E RIVALDO MEDEIROS. TITULARES DO PPR: PAULO DUARTE, PAULO MOURÃO, TADASHI KURIKI E MARIA VALADÃO E SUPLENTES: ANTONIO MORIMOTO, OSVALDO BENDER E PAULO MANDARINO. TITULARES DO PDT: LIBERATO CABOCLO E MARINO CLINGER E SUPLENTES: LUIZ GIRÃO E PAULO PORTUGAL. TITULARES DO PSDB: ADROALDO STRECK E ANTONIO FALEIROS E SUPLENTES: MUNHOZ DA ROCHA E JABES RIBEIRO.
-
ATA DE INSTALAÇÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO COM SEUS MEMBROS PARA INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICES-PRESIDENTES. O PRESIDENTE EM EXERCICIO, INFORMOU AO PLENARIO QUE CONFORME ENTENDIMENTOS NAS LIDERANÇAS PARTIDARIAS, FOI INDICADO O NOME DO DEP VIRMONDES CRUVINEL PARA A PRESIDENCIA DA COMISSÃO. PARA PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE O DEP NILTON BAIANO. O PRESIDENTE ELEITO INDICOU PARA RELATOR O DEP ANTONIO FALEIROS, ESTE DISCORREU SOBRE O PROJETO DE LEI EM QUESTÃO.
-
RELATOR DEP ANTONIO FALEIROS. DCN1 18 09 93 PAG 19947 COL 01.
Inteiro teor
|
| 17/09/1993 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
OF 217/93-LPL, DO DEP VALDEMAR COSTA NETO, LIDER DO PL, INDICANDO O DEP SERGIO BRITO COMO TITULAR EM SUBSTITUIÇÃO AO DEP RICARDO CORREA PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL. DCN1 18 09 93 PAG 19785 COL 02.
Inteiro teor
|
| 21/09/1993 |
COMISSÃO ESPECIAL ( CESP )
-
TERMO DE REUNIÃO. ESTA COMISSÃO DEIXOU DE REALIZAR, POR FALTA DE QUORUM. A REUNIÃO PREVISTA PARA A ELEIÇÃO DO SEGUNDO E TERCEIRO VICE-PRESIDENTES E PARA A DISCUSSÃO DO ROTEIRO DE TRABALHO, COMPARECERAM OS DEP VIRMONDES CRUVINEL, ANTONIO FALEIROS, ADROALDO STRECK, EDUARDO JORGE, LIBERATO CABOCLO, MARINO CLINGER, VILMAR ROCHA E ZAIRE REZENDE.
-
TERMO DE REUNIÃO. DEIXOU DE REALIZAR, POR FALTA DE QUORUM, A REUNIÃO PREVISTA PARA A ELEIÇÃO DO SEGUNDO E TERCEIRO VICE-PRESIDENTES E PARA A DISCUSSÃO DO ROTEIRO DE TRABALHO. COMPARECERAM OS DEP VIRMONDES CRUVINEL, ANTONIO FALEIROS, ADROALDO STRECK, EDUARDO JORGE, LIBERATO CABOCLO, MARINO CLINGER, VILMAR ROCHA E ZAIRE REZENDE.
|
| 22/09/1993 |
COMISSÃO ESPECIAL ( CESP )
-
TERMO DE REUNIÃO. ESTA COMISSÃO DEIXOU DE REALIZAR, POR FALTA DE QUORUM. A REUNIÃO PREVISTA PARA A ELEIÇÃO DO SEGUNDO E TERCEIRO VICE-PRESIDENTES E PARA A DISCUSSÃO DO ROTEIRO DE TRABALHO, COMPARECERAM OS DEP VIRMONDES CRUVINEL, NILTON BAIANO, ANTONIO FALEIROS, EDUARDO JORGE, LIBERATO CABOCLO, MARCOS LIMA, MARINO CLINGER E SERGIO BRITO.
|
| 22/09/1993 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
OF 391/93, DO DEP JOSE LUIZ MAIA, LIDER DO PPR, INDICANDO O DEP RUBERVAL PILOTTO, COMO SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO DEP SERGIO BRITTO PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL. DCN1 12 10 93 PAG 21785 COL 01.
Inteiro teor
|
| 22/09/1993 |
COMISSÃO ESPECIAL ( CESP )
-
DEIXOU DE REALIZAR, POR FALTA DE QUORUM, A REUNIÃO PREVISTA PARA A ELEIÇÃO DO SEGUNDO E TERCEIRO VICE-PRESIDENTES E PARA A DISCUSSÃO DO ROTEIRO DE TRABALHO. COMPARECERAM OS DEP VIRMONDES CRUVINEL, NILTON BAIANO, ANTONIO FALEIROS, EDUARDO JORGE, LIBERATO CABOCLO, MARCOS LIMA, MARINO CLINGER E SERGIO BRITO. OBS: TERMO DE REUNIÃO.
|
| 28/09/1993 |
COMISSÃO ESPECIAL ( CESP )
-
REUNIU-SE A COMISSÃO COM SEUS MEMBROS. O PRESIDENTE FEZ A LEITURA DO EXPEDIENTE. EM SEGUIDA, COLOCOU EM DISCUSSÃO O ROTEIRO DOS TRABALHOS. FALARAM OS DEP ANTONIO FALEIROS E VILMAR ROCHA. DEPOIS DA ANALISE DE TODAS AS SUGESTÕES APRESENTADAS, FICOU ESTABELECIDO QUE OS TRABALHOS DA COMISSÃO SERIAM INICIADOS COM UMA REUNIÃO DE AUDIENCIA PUBLICA E COM UM PAINEL TECNICO-CIENTIFICO. NA PRIMEIRA, NO PROXIMO DIA CINCO, REPRESENTANTES DOS EMPRESARIOS E DOS TRABALHADORES LIGADOS AS AREAS DE EXTRAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO AMIANTO DISCUTIRAM O PL. 3981/93, DA AUTORIA DO DEP EDUARDO JORGE, QUE DEU ORIGEM A COMISSÃO ESPECIAL EM QUESTÃO. PARA ESTA REUNIÃO, SERIAM CONVOCADOS OS SENHORES JOÃO CARLOS DUARTE PAES, ALOYSIO RANGEL DE CASTRO E ARTHUR ROTHMAN, PELOS EMPRESARIOS ROSALVO CAMPANHA VANDERLEY, EMILIO ALVES FERREIRA JUNIOR E CARLOS APARICIO CLEMENTE. OBS: ATA DA SEGUNDA REUNIÃO.
|
| 05/10/1993 |
COMISSÃO ESPECIAL ( CESP )
-
ATA DA TERCEIRA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO COM SEUS MEMBROS, PARA OUVIR OS CONVIDADOS CITADOS ACIMA. DANDO INICIO AOS TRABALHOS, O PRESIDENTE APOS RESPONDER A INDAGAÇÕES DO DEP LIBERATO CABOCLO SOBRE NORMAS A SEREM SEGUIDAS DURANTE A REUNIÃO, PASSOU A PALAVRA AOS EXPOSITORES. EM SEGUIDA, PASSOU A DISCUSSÃO, PASSANDO A PALAVRA AO RELATOR, DEP ANTONIO FALEIROS. TAMBEM PARTICIPARAM DO DEBATE OS DEP EDUARDO JORGE, LIBERATO CABOCLO E VILMAR ROCHA.
|
| 19/10/1993 |
COMISSÃO ESPECIAL ( CESP )
-
ATA DA QUARTA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO COM SEUS MEMBROS E OS DEP NILMARIO MIRANDA E RUBERVAL PILOTO PARA A REALIZAÇÃO DE UM PAINEL TECNICO-CIENTIFICO SOBRE OS 'EFEITOS DO AMIANTO NA SAUDE E NO MEIO AMBIENTE'. O PRESIDENTE PASSOU A PALAVRA AOS EXPOSITORES. EM PRIMEIRO LUGAR, FALOU O DOUTOR DIOGO PUPO NOGUEIRA - PROFESSOR DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E AMBIENTE DO TRABALHO DA FACULDADE DE SÃO PAULO; FALARAM, EM SEGUIDA, O DOUTOR FREDERICO LOPES MEIRA BARBOZA - COORDENADOR-GERAL DE ECONOMIA E TECNOLOGIA MINERAL DO DNPM E A DOUTORA FERNANDA GIANNASI - PESQUISADORA E ENGENHEIRA DO TRABALHO. ENTRE OUTROS, CONSTANTES NESTA ATA.
|
| 28/10/1993 |
COMISSÃO ESPECIAL ( CESP )
-
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 28 10 A 04 11 93.
|
| 05/11/1993 |
COMISSÃO ESPECIAL ( CESP )
-
APRESENTAÇÃO DE 22 EMENDAS.
|
| 14/12/1993 |
COMISSÃO ESPECIAL ( CESP )
-
ATA DA QUINTA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO COM SEUS MEMBROS PARA A APRESENTAÇÃO DO PARECER DO RELATOR. O PRESIDENTE FEZ A LEITURA DO EXPEDIENTE. EM SEGUIDA FALOU SOBRE A FINALIDADE DA REUNIÃO, PASSANDO A PALAVRA AO RELATOR PARA A APRESENTAÇÃO DO SEU PARECER. O RELATOR FEZ UMA SINTESE DO TRABALHO DESENVOLVIDO PELA COMISSÃO E JUSTIFICOU OS MOTIVOS QUE O LEVARAM A APRESENTAR UM SUBSTITUTIVO APRESENTADO AO PROJETO DO DEP EDUARDO JORGE. (PL. 3981/93). FICOU DEFINIDO, POR ELE E PELO PRESIDENTE, QUE O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS AO SUBSTITUTIVO FICARIA PARA O INICIO DA PROXIMA SESSÃO LEGISLATIVA.
|
| 20/12/1993 |
COMISSÃO ESPECIAL ( CESP )
-
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: 20 12 93 A 02 02 94. DCN1 17 12 93 PAG 27112 COL 01.
Inteiro teor
|
| 03/02/1994 |
COMISSÃO ESPECIAL ( CESP )
-
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
|
| 14/02/1994 |
COMISSÃO ESPECIAL ( CESP )
-
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ANTONIO FALEIROS, COM SUBSTITUTIVO.
|
| 02/03/1994 |
COMISSÃO ESPECIAL ( CESP )
-
ATA DA SEXTA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO COM SEUS MEMBROS E AINDA OS DEP LUIZ SOYER E LAZARO BARBOSA. O PRESIDENTE FEZ A LEITURA DA ATA E DO EXPEDIENTE. PASSOU-SE A PALAVRA AO RELATOR, DEP ANTONIO FALEIROS, QUE FEZ A LEITURA DO SEU PARECER. PROSSEGUINDO, DANDO INICIO A DISCUSSÃO, FOI CONCEDIDA A PALAVRA AO AUTOR DO PROJETO, DEP EDUARDO JORGE, QUE SUGERIU AO PRESIDENTE O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DA MATERIA PARA DEPOIS DE UM SEMINARIO INTERNACIONAL SOBRE O AMIANTO A
,SER REALIZADO AINDA EM MARÇO, NO BRASIL. APOS A DISCUSSÃO DO ASSUNTO PELOS DEP
ANTONIO FALEIROS, VILMAR ROCHA, LUIS SOYER, MARCOS LIMA, ELISIO CURVO E NILTON BAIANO, FOI A SUGESTÃO COLOCADA EM VOTAÇÃO, TENDO SIDO REJEITADA PELA MAIORIA DOS MEMBROS PRESENTES; VOTARAM A FAVOR OS DEP EDUARDO JORGE, NILTON BAIANO E MARCOS LIMA. O DEP EDUARDO JORGE INDAGOU AO RELATOR SOBRE A POSSIBILIDADE DE SEREM RECOLHIDAS, EM SEU PARECER, TRES EMENDAS: A 03, DE SUA AUTORIA E AS 16 E 17 DO DEP LIBERATO CABOCLO. O RELATOR, APOS LER AS EMENDAS CITADAS, EXPLICOU NÃO SER POSSIVEL ACATA-LAS, JUSTIFICANDO A SUA POSIÇÃO. O DEP EDUARDO JORGE SOLICITOU VISTA DO PROCESSO, QUE FOI CONCEDIDA POR DUAS SESSÕES.
|
| 09/03/1994 |
COMISSÃO ESPECIAL ( CESP )
-
APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR, DEP ANTONIO FALEIROS, PELA CONSTITUCIONALIDADE, ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO, COM SUBSTITUTIVO; PELA ADOÇÃO TOTAL OU PARCIAL DAS EMENDAS 01 A 06, DE 08 A 15, DE 17 A 18 E DE 20 A 22; PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 07, 16 E 19. CONTRA OS VOTOS DOS DEP NILTON BAIANO E EM SEPARADO, DO DEP EDUARDO JORGE.
|
| 09/03/1994 |
CPI ( CPI )
-
ATA DA SETIMA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO COM SEUS MEMBROS E AS PRESENÇAS DOS DEP LUIZ SOYER, LUCIA VANIA, MAURO BORGES E CUNHA BUENO, DESTINADA A APRECIAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR. ESTE, INFORMOU AO PRESIDENTE TER DECIDIDO NÃO ACATAR AS EMENDAS APRESENTADAS PELOS DEP EDUARDO JORGE E LIBERATO CABOCLO. O PRESIDENTE DEU A PALAVRA AO DEP EDUARDO JORGE, QUE DISCORREU SOBRE A PROPOSTA DE ACORDO FORMALIZADA NO VOTO EM SEPARADO RESULTANTE DO SEU PEDIDO DE VISTA. CONTINUANDO A DISCUSSÃO, DEBATERAM OS DEP ELISIO CURVO, MAURO BORGES, MARIA VALADÃO, NILTON BAIANO, JOSE JORGE, LUCIA VANIA, CUNHA BUENO, MARCOS LIMA E ANTONIO FALEIROS. ENCERRADA A DISCUSSÃO, O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO O SUBSTITUTIVO DO RELATOR, RESSALVANDO TODOS OS DESTAQUES. EM VOTAÇÃO O SUBSTITUTIVO DO RELATOR FOI APROVADO, CONTRA OS VOTOS DOS DEP NILTON BAIANO E EDUARDO JORGE. O PRESIDENTE DECLAROU PREJUDICADOS OS DOIS REQUERIMENTOS DE DESTAQUE SOBRE A MESA, EM RAZÃO DA AUSENCIA DO AUTOR DOS MESMOS.
|
| 04/04/1994 |
PODER CONCLUSIVO NAS COMISSÕES ( PTCOM )
-
LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CESP. (PL. 3981-A/93).
|
| 07/04/1994 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI: DE 07 A 14 04 94. DCN1 07 04 94 PAG 5076 COL 02.
Inteiro teor
|
| 14/04/1994 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
RECURSO 165/94, DO DEP EDUARDO JORGE E OUTROS; SOLICITANDO QUE ESTE PROJETO SEJA APRECIADO PELO PLENARIO. DCN1 07 05 94 PAG 7081 COL 01.
Inteiro teor
-
RECURSO 166/94, DO DEP ELIO DALLA-VECCHIA, SOLICITANDO QUE ESTE PROJETO SEJA APRECIADO PELO PLENARIO. PREJUDICADO FACE A REJEIÇÃO DO REC 165/94, EM 02 12 94. DCN1 10 05 94 PAG 7164 COL 01.
Inteiro teor
|
| 14/06/1994 |
Plenário ( PLEN )
-
REJEIÇÃO DO RECURSO 165/94, DO DEP EDUARDO JORGE E OUTROS, SOLICITANDO QUE ESTE PROJETO SEJA APRECIADO PELO PLENARIO. DCN1 15 06 94 PAG 9536 COL 01.
Inteiro teor
|
| 29/06/1994 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
-
APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP NILSON GIBSON. PL. 3981-B/93. DCN1 01 07 94 PAG 10874 COL 01.
Inteiro teor
|
| 20/07/1994 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/218/94.
|
| 04/12/1994 |
COMISSÃO ESPECIAL ( CESP )
-
RELATOR DEP ANTONIO FALEIROS (EMENDA DO SENADO). DCN1 09 12 94 PAG 15200 COL 02.
Inteiro teor
|
| 05/12/1994 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
OFICIO SM/627/94, DO SF, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DESTE PROJETO, COM EMENDA.
|
| 06/12/1994 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
DESPACHO A CDCMAM, CSSF, CME E CCJR (ARTIGO 54 DO RI). (TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO).
|
| 06/12/1994 |
Plenário ( PLEN )
-
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA EMENDA DO SENADO FEDERAL. (PL. 3981-C/93).
|
| 02/03/1995 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
OF SGM/P 126/95, AO DEP SERGIO AROUCA, LIDER DO PPS, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 01 TITULAR E 01 SUPLENTE DESTE PARTIDO PARA INTEGRAREM ESTA COMISSÃO ESPECIAL.
-
OF SGM/P 126/95, AO DEP ODELMO LEÃO, LIDER DO PP, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 01 TITULAR E 01 SUPLENTE DESTE PARTIDO PARA INTEGRAREM ESTA COMISSÃO ESPECIAL.
-
OF SGM/P 126/95, AO DEP MIRO TEIXEIRA, LIDER DO PDT, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 01 TITULAR E 01 SUPLENTE DESTE PARTIDO PARA INTEGRAREM ESTA COMISSÃO ESPECIAL.
-
OF SGM/P 126/95, AO DEP VALDEMAR COSTA NETO, LIDER DO BLOCO PL/PSD/PSC, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 01 TITULAR E 01 SUPLENTE DESTE PARTIDO PARA INTEGRAREM ESTA COMISSÃO ESPECIAL.
-
OF SGM/P 126/95, AO DEP JAQUES WAGNER, LIDER DO PT, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 02 TITULARES E 02 SUPLENTES DESTE PARTIDO PARA INTEGRAREM ESTA COMISSÃO ESPECIAL.
-
OF SGM/P 126/95, AO DEP FRANCISCO DORNELLES, LIDER DO PPR, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 02 TITULARES E 02 SUPLENTES DESTE PARTIDO PARA INTEGRAREM ESTA COMISSÃO ESPECIAL.
-
OF SGM/P 126/95, AO DEP JOSE ANIBAL, LIDER DO PSDB, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 02 TITULARES E 02 SUPLENTES DESTE PARTIDO PARA INTEGRAREM ESTA COMISSÃO ESPECIAL.
-
OF SGM/P 126/95, AO DEP MICHEL TEMER, LIDER DO PMDB, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 03 TITULARES E 03 SUPLENTES, DESTE PARTIDO PARA INTEGRAREM ESTA COMISSÃO ESPECIAL.
-
OF SGM/P 126/95, AO DEP INOCENCIO OLIVEIRA, LIDER DO BLOCO PFL/PTB, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 04 TITULARES E 04 SUPLENTES PARA INTEGRAREM ESTA COMISSÃO ESPECIAL.
|
| 03/03/1995 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
OF 306-L-PFL/95, DO DEP INOCENCIO OLIVEIRA, LIDER DO BLOCO, INDICANDO OS DEP VILMAR ROCHA, DEP BETINHO ROSADO, DEP CARLOS MELLES E O DEP ALCESTE ALMEIDA COMO TITULARES E O DEP LUCIANO PIZZATO, DEP EFRAIM MORAIS, DEP MENDONÇA FILHO E O DEP PHILEMON RODRIGUES COMO SUPLENTES PARA INTEGRAREM ESTA COMISSÃO ESPECIAL.
|
| 06/03/1995 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
OF LID.PP 389/95, DO DEP ODELMO LEÃO, LIDER DO PP, INDICANDO OS DEP SILVERNANI SANTOS COMO TITULAR E O DEP EDSON QUEIROZ COMO SUPLENTE PARA INTEGRAREM ESTA COMISSÃO ESPECIAL.
|
| 07/03/1995 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
OF 052/95 BP-PL/PSC/PSD, DO DEP VALDEMAR COSTA NETO, LIDER DO BLOCO, INDICANDO OS DEP ELTON ROHNELT COMO TITULAR E O DEP FRANCISCO RODRIGUES COMO SUPLENTE PARA INTEGRAREM ESTA COMISSÃO ESPECIAL.
|
| 08/03/1995 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
OF GSA/PPS 16/95, DO DEP SERGIO AROUCA, LIDER DO PPS, INDICANDO OS DEP AUGUSTO CARVALHO, COMO TITULAR E O DEP SERGIO AROUCA COMO SUPLENTE PARA INTEGRAREM ESTA COMISSÃO ESPECIAL.
|
| 09/03/1995 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
OF LID.PP/414/95, DO DEP ODELMO LEÃO, LIDER DO PP, INDICANDO O DEP MARCONI PERILLO COMO TITULAR EM SUBSTITUIÇÃO AO DEP SILVERNANI SANTOS PARA INTEGRAR ESTA COMISSÃO ESPECIAL.
-
OF 106/PT, DO DEP JAQUES WAGNER, INDICANDO OS DEP PEDRO WILSON E HUMBERTO COSTA COMO TITULARES E ARLINDO CHINAGLIA E GILNEY VIANA COMO SUPLENTES PARA INTEGRAREM ESTA COMISSÃO ESPECIAL.
-
OF 106/PT, DO DEP JAQUES WAGNER, INDICANDO OS DEP ESTA COMISSÃO ESPECIAL.
-
OF 270/95, DO DEP FRANCISCO DORNELLES, INDICANDO OS DEP ROGERIO SILVA E MARIA VALADÃO COMO TITULARES E RICARDO IZAR E ROBERTO BALESTRA COMO SUPLENTES PARA INTEGRAREM ESTA COMISSÃO ESPECIAL.
-
OF 316-L-PFL/95, DO DEP INOCENCIO OLIVEIRA, INDICANDO OS DEP BETINHO ROSADO, CARLOS MELLES E ALCESTE ALMEIDA COMO TITULARES EM SUBSTITUIÇÃO AOS DEP JOSE JORGE, PEDRO CORREA E PEDRÃO ABRÃO, PARA INTEGRAREM ESTA COMISSÃO ESPECIAL.
|
| 10/03/1995 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
OF PSDB/I-391/95, DO DEP JOSE ANIBAL, INDICANDO OS DEP JOVAIR ARANTES E ADROALDO STRECK COMO TITULARES E ELIAS MURAD E CIPRIANO CORREIA COMO SUPLENTES PARA INTEGRAREM ESTA COMISSÃO ESPECIAL.
|
| 14/03/1995 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
OF GAB/I-269/95, DO DEP MICHEL TEMER, INDICANDO OS DEP LIDIA QUINAN, MARCOS LIMA E RUBENS COSAC COMO TITULARES E LAIRE ROSADO, NILTON BAIANO E SANDRO MABEL COMO SUPLENTES PARA INTEGRAREM ESTA COMISSÃO ESPECIAL.
|
| 21/03/1995 |
COMISSÃO ESPECIAL ( CESP )
-
ATO DA PRESIDENCIA. O PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DECIDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 34, INCISO II, DO RI, CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A APRECIAR E DAR PARECER A EMENDA DO SENADO AO PL. 3981-B/93, QUE 'DISCIPLINA A EXTRAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E TRANSPORTE DE ASBESTO/AMIANTO E DOS PRODUTOS QUE CONTENHAM, BEM COMO DAS FIBRAS NATURAIS E ARTIFICIAIS, DE QUALQUER ORIGEM, UTILIZADAS PARA O MESMO FIM E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS' (DO DEP EDUARDO JORGE) E, RESOLVE: I - DESIGNAR PARA COMPO-LA,
NA FORMA INDICADA PELAS LIDERANÇAS, OS DEPUTADOS DOS CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA; II- CONVOCAR OS MEMBROS ORA DESIGNADOS PARA A REUNIÃO DE INSTALAÇÃO E
ELEIÇÃO DE SEUS PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTES.
|
| 22/03/1995 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
OF 184/95, DO DEP MIRO TEIXEIRA, INDICANDO OS DEP JOSE MAURICIO COMO TITULAR E GIOVANNI QUEIROZ COMO SUPLENTE PARA INTEGRAREM ESTA COMISSÃO ESPECIAL. DCN1 01 04 95 PAG 5057 COL 02.
Inteiro teor
|
| 22/03/1995 |
COMISSÃO ESPECIAL ( CESP )
-
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO - INSTALAÇÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO COM SEUS MEMBROS. O PRESIDENTE COMUNICOU SER O OBJETO DA REUNIÃO A INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO DOS RESPECTIVOS PRESIDENTE, PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO VICE-PRESIDENTES. CONCEDEU O PRAZO DE DEZ MINUTOS PARA QUE O QUORUM FOSSE ATINGIDO. NÃO TENDO SIDO ATINGIDO O NUMERO NECESSARIO PARA QUE FOSSE PROCESSADA A ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA PRESIDENCIA DA COMISSÃO, O PRESIDENTE PROCLAMOU INSTALADO OS TRABALHOS E
MARCOU A REUNIÃO PARA O DIA 23, PARA A REFERIDA ELEIÇÃO. DCN1 22 03 95 PAG 3928 COL 02.
Inteiro teor
|
| 23/03/1995 |
COMISSÃO ESPECIAL ( CESP )
-
ATA DA ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTES. REUNIU-SE A COMISSÃO COM SEUS MEMBROS. O PRESIDENTE PASSOU AO PROCESSO DE VOTAÇÃO, PROCLAMANDO O RESULTADO: PARA PRESIDENTE: RUBENS COSAC; PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE: LIDIA QUINAN; SEGUNDO VICE-PRESIDENTE: JOVAIR ARANTES E TERCEIRO VICE-PRESIDENTE: MARIA VALADÃO. O PRESIDENTE DESIGNOU O DEP VILMAR ROCHA COMO RELATOR E LHE PASSOU A PALAVRA. O RELATOR FALOU DA IMPORTANCIA DO SEU TRABALHO E PEDIU A COLABORAÇÃO DO DEP MARCONI PERILLO E TODOS OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA MELHOR ELABORAR O
SEU PARECER.
-
RELATOR DEP VILMAR ROCHA (EMENDA DO SENADO). DCN1 24 03 95 PAG 4311 COL 02.
Inteiro teor
|
| 29/03/1995 |
COMISSÃO ESPECIAL ( CESP )
-
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO COM SEUS MEMBROS. O PRESIDENTE FEZ A LEITURA DO EXPEDIENTE. PASSOU A PALAVRA AO RELATOR, DEP VILMAR ROCHA, QUE FEZ UM HISTORICO DA COMISSÃO DO ASBESTO/AMIANTO, CRIADA NA LEGISLATURA ANTERIOR. SUGERE UMA NOVA REUNIÃO PARA O PROXIMO DE 06 E PROMETE APRESENTAR O PARECER NO DIA 18 DE ABRIL, QUANDO SERIA ENTÃO APRECIADO PELA COMISSÃO. FIZERAM USO DA PALAVRA OS DEP MARIA VALADÃO E O DEP ELIAS MURAD.
|
| 06/04/1995 |
COMISSÃO ESPECIAL ( CESP )
-
ATA DA TERCEIRA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO COM SEUS MEMBROS, COM A FINALIDADE DE CONTINUAR A DISCUSSÃO DAS SUGESTÕES PARA A ELABORAÇÃO DO PARECER DO RELATOR, ESTE, QUE SE COMPROMETEU A APRESENTAR O SEU PARECER NA PROXIMA REUNIÃO PARA SER APRECIADO PELA COMISSÃO.
|
| 25/04/1995 |
COMISSÃO ESPECIAL ( CESP )
-
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP VILMAR ROCHA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO.
-
ATA DA QUARTA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO COM SEUS MEMBROS. O PRESIDENTE INFORMOU QUE A REUNIÃO DESTINAVA-SE A APRECIAÇÃO DO PARECER DO RELATOR A EMENDA DO SENADO AO PL. 3981/93. O PRESIDENTE PASSOU A PALAVRA AO RELATOR, QUE FEZ A LEITURA DO PARECER. PARTICIPARAM DOS DEBATES OS DEP SANDRO MABEL, MARCONI PERILLO, JOVAIR ARANTES E LIDIA QUINAN. ENCERRADA A DISCUSSÃO, O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO O PARECER DO RELATOR. EM VOTAÇÃO, FOI APROVADO UNANIMEMENTE, O PARECER DO RELATOR, DEP VILMAR ROCHA, PELA CONSTITUCINALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA, E NO MERITO, PELA APROVAÇÃO DA EMENDA DO SENADO
AO PL. 3981/93.
|
| 03/05/1995 |
Plenário ( PLEN )
-
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA EMENDA DO SENADO, COM PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 3981-D/93. DCN1 15 08 95 PAG 18083 COL 01.
Inteiro teor
|
| 04/05/1995 |
Plenário ( PLEN )
-
14:00 Sessão - Deliberativa
-
DISCUSSÃO EM TURNO UNICO DA EMENDA DO SF. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APROVAÇÃO DA EMENDA DO SF. VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO SOLICITADA PELA DEP. APROVAÇÃO DA EMENDA DO SF. VOTAÇÃO NOMINAL: SIM - 331; NÃO - 048; ABST - 003; TOTAL - 382. APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP NILSON GIBSON.
|
| 04/05/1995 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
DESPACHO A SANÇÃO. PL. 3981-E/93. DCN1 05 05 95 PAG 9037 COL 01.
Inteiro teor
|
| 01/06/1995 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
TRANSFORMADO NA LEI 9055/95. DOFC 02 06 95 PAG 7889 COL 01. VETADO PARCIALMENTE (MSC 599/95-PE E MSG 288/95-CN). RAZÕES DO VETO: DOFC 02 06 95 PAG 7891 COL 01. MANTIDO O VETO EM 01 09 99.
|
| 07/06/1995 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
OF 200/95-CN, DO SF, COMUNICANDO O VETO PARCIAL A ESTE PROJETO.
|
| 28/06/1995 |
Plenário ( PLEN )
-
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MENSAGEM 288/95-CN.
|
| 28/06/1995 |
CPMI ( CPMI )
-
DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO MISTA: SENADORES: LUCIDIO PORTELLA, JOÃO FRANÇA, JOÃO ROCHA. DEPUTADOS: NILSON GIBSON, VILMAR ROCHA, JOSE THOMAZ NONO. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO RELATORIO: 15 08 95. PRAZO PARA TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO: 25 08 95.
|
| 15/08/1995 |
CPMI ( CPMI )
-
ENCAMINHADO A SSCLC, FINDO O PRAZO NA COMISSÃO MISTA, SEM APRESENTAÇÃO DO RELATORIO.
|
| 14/09/1995 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
ATO DA PRESIDENCIA. O PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DECIDE CONSTITUIR, NOS TERMOS DO ARTIGO 34, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO, COMISSÃO ESPECIAL PARA PROFERIR PARECER A ESTE PROJETO.
|
| 01/09/1999 |
Plenário ( PLEN )
-
DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. VOTAÇÃO EM GLOBO, DO VETO PARCIAL, APOSTO A ESTE PROJETO, COM PROCESSO DE CEDULA UNICA. PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO TERCEIRO: E: SIM-263; NÃO-102; ABS-01; NUL-02; TOTAL-368: MANUTENÇÃO DO VETO. ARTIGO 12: SIM-328; NÃO-33; ABS-02; NUL-02; TOTAL-365: MANUTENÇÃO DO VETO. DCN 02 09 99 PAG 13088 COL 01.
Inteiro teor
|
