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PLENÁRIO 04/05/1995

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
04/05/1995 às 14:00
Término
04/05/1995 às 17:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 3981/1993 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO PROGRESSIVA DA PRODUÇÃO E DA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS QUE CONTENHAM ASBESTO/AMIANTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. NOVA EMENTA: DISCIPLINA A EXTRAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E TRANSPORTE DOS ASBESTO AMIANTO E DOS PRODUTOS QUE O CONTENHAM, BEM COMO DAS FIBRAS NATURAIS E ARTIFICIAIS, DE QUALQUER ORIGEM, UTILIZADAS PARA O MESMO FIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Aprovada

    • Autor: EDUARDO JORGE (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      DISCUSSÃO EM TURNO UNICO DA EMENDA DO SF. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APROVAÇÃO DA EMENDA DO SF. VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO SOLICITADA PELA DEP. APROVAÇÃO DA EMENDA DO SF. VOTAÇÃO NOMINAL: SIM - 331; NÃO - 048; ABST - 003; TOTAL - 382. APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP NILSON GIBSON.