REQ 206/2018 CLP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
29/05/2018

Ementa
Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir os riscos de retrocesso ambiental com a possibilidade de nomeação política do novo presidente do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBIO).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
21/06/2018 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Arquivada. Audiência pública realizada em 12/06/2018

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/05/2018

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 206/2018, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir os riscos de retrocesso ambiental com a possibilidade de nomeação política do novo presidente do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBIO)". Inteiro teor
29/05/2018

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Flávia Morais (PDT-GO) e Dep. Zé Augusto Nalin (DEM-RJ).
  • Aprovado.
21/06/2018

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivada. Audiência pública realizada em 12/06/2018
Sessões e Reuniões
  • 29/05/2018 - 13h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária