REQ 206/2018 CLP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
29/05/2018

Ementa
Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir os riscos de retrocesso ambiental com a possibilidade de nomeação política do novo presidente do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBIO).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
21/06/2018 Legislação Participativa ( CLP )
Arquivada. Audiência pública realizada em 12/06/2018

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/05/2018

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 206/2018, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir os riscos de retrocesso ambiental com a possibilidade de nomeação política do novo presidente do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBIO)". Inteiro teor
29/05/2018

Legislação Participativa ( CLP ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Flávia Morais (PDT-GO) e Dep. Zé Augusto Nalin (DEM-RJ).
  • Aprovado.
21/06/2018

Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivada. Audiência pública realizada em 12/06/2018
Sessões e Reuniões
  • 29/05/2018 - 13h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária