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LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Reunião Deliberativa Ordinária - 29/05/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 29/05/2018

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
29/05/2018 às 15:00
Término:
29/05/2018 às 15:30
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • SUG 109/2017 - Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre a gestão e diminuição do consumo de água nas repartições públicas

    Aprovada

    • Autora: da Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A
    • Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Flávia Morais (PDT-GO), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE).
    • 1
      Leitura do parecer pela Dep. Flávia Morais (PDT/GO).
  • SUG 143/2018 - Sugere projeto de lei para inclusão de cursos de qualificação profissional no PRONATEC.

    Aprovada

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer pela Dep. Flávia Morais (PDT/GO).

Propostas não analisadas 2

  • REQ 206/2018 - Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir os riscos de retrocesso ambiental com a possibilidade de nomeação política do novo presidente do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBIO).

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Flávia Morais (PDT-GO) e Dep. Zé Augusto Nalin (DEM-RJ).
    • 1
      Aprovado.
  • REQ 205/2018 - Requer a realização reunião de audiência pública para debater propostas relativas à regulamentação dos agrotóxicos (PL 6299/02).

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Subscrito pelos Deputados Chico Lopes, Flávia Morais e Érika Kokay.