REQ 461/2018 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
24/05/2018

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater as propostas prioritárias e sugestões da sociedade civil na área educacional.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Educação ( CE )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Educação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
29/05/2018 Educação ( CE )
Aprovado. O autor solicitou incluir a Sra. Elizabeth Guedes, Vice-Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP, dentre os convidados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/05/2018

Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 461/2018, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PP-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater as propostas prioritárias e sugestões da sociedade civil na área educacional.
    ". Inteiro teor
29/05/2018

Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado. O autor solicitou incluir a Sra. Elizabeth Guedes, Vice-Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP, dentre os convidados.
31/01/2019

Educação ( CE )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Educação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
Sessões e Reuniões
  • 29/05/2018 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária