REQ 198/2018 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
23/05/2018

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para esclarecer a não inclusão da energia solar fotovoltaica no Leilão A-6 de 2018 e as perspectivas do leilão de energia de reserva ainda em 2018.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/06/2018 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Audiência realizada em 20/06/2018.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/05/2018

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 198/2018, pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para esclarecer a não inclusão da energia solar fotovoltaica no Leilão A-6 de 2018 e as perspectivas do leilão de energia de reserva ainda em 2018". Inteiro teor
06/06/2018

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade. Inlcuídos na lista de convidados representantes da Canadian Solar, Flexsolar e Secretaria de Energia do Estado de São Paulo, por sugestão do autor do requerimento.
20/06/2018

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Audiência realizada em 20/06/2018.
Sessões e Reuniões
  • 06/06/2018 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 29/05/2018 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária