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MINAS E ENERGIA Reunião Deliberativa Ordinária - 06/06/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 06/06/2018

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
06/06/2018 às 10:55
Término:
06/06/2018 às 11:41
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 7331/2017 - Concede incentivos fiscais para a implantação, operação e manutenção de plantas de dessalinização de água marinha na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

    Aprovada

    • Autor: Leônidas Cristino (PDT-CE)
    • Relator: Beto Salame (PP-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 12

  • REQ 198/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para esclarecer a não inclusão da energia solar fotovoltaica no Leilão A-6 de 2018 e as perspectivas do leilão de energia de reserva ainda em 2018.

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade. Inlcuídos na lista de convidados representantes da Canadian Solar, Flexsolar e Secretaria de Energia do Estado de São Paulo, por sugestão do autor do requerimento.

  • REQ 199/2018 - Requer que seja convidado o Sr. Pedro Pullen Parente, Presidente da Petrobrás, para debater sobre a situação dos preços dos combustíveis no Brasil.

    • Autor: Marcelo Squassoni (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de tramitação a Requerimento do autor.

  • REQ 200/2018 - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Minas e Energia, para debater a aplicação, eficácia e eficiência de plano de contingência da Petrobrás para manutenção da logística de abastecimento e distribuição na cadeia de combustíveis.

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 201/2018 - Solicita realização de Mesa Redonda no município de Itapuã do Oeste - RO, para debater sobre o andamento da ponte sobre o Rio Jamari, financiada pela ELETRONORTE, como compensação das obras da Usina Hidrelétrica de Samuel.

    • Autor: Lindomar Garçon (PRB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.

  • PDC 862/2017 - Susta a Resolução Homologatória nº 2.350, de 28 de novembro de 2017, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) que estabeleceu o reajuste das tarifas de energia elétrica das Centrais Elétricas de Rondônia S/A - Ceron.

    • Autor: Marcos Rogério (DEM-RO)
    • Relator: Lindomar Garçon (PRB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento Aprovado do Relator.

  • PFC 143/2017 - Propõe que a Comissão de Minas e Energia promova, com auxílio do Tribunal de Contas da União, fiscalização e controle dos atos realizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) referentes aos processos tarifários da concessionária de serviço público de distribuição Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A. (ETO).

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
    • Relator: José Reinaldo (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão da ausência do Relator.

  • PFC 155/2017 - Propõe que a Comissão de Minas e Energia promova a fiscalização e o controle dos atos da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, que estabeleceram os reajustes e revisões das tarifas de energia elétrica da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia-COELBA, nos últimos cinco anos.

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)
    • Relator: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão da ausência do Relator.

  • PL 6097/2009 - Dispõe sobre as convocações de audiências públicas das Distribuidoras de Energia Elétrica e da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, e dá outras providências.

    • Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
    • Relator: Edio Lopes (PR-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta a Requerimento Aprovado do Deputado Simão Sessim.

  • PL 2116/2011 - Altera a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, que "dispõe sobre a remuneração legal do investimento dos concessionários de serviços públicos de energia elétrica, e dá outras providências."

    • Autor: Leopoldo Meyer (PSB-PR)
    • Relator: Delegado Edson Moreira

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento Aprovado do Relator.

  • PL 6559/2013 - Dispõe sobre as atividades relativas a geração, transporte, filtragem, estocagem e geração de energia elétrica térmica e automotiva com biogás, e dá outras providências.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
    • Relator: Altineu Côrtes (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão da ausência do Relator.

  • PL 6195/2016 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, que cria o regime de permissão de lavra garimpeira, para exigir a comprovação da idoneidade econômico-financeira da cooperativa para arcar com os custos decorrentes da obrigação de recuperar ou reabilitar áreas degradadas.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)
    • Relator: Zé Geraldo (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento Aprovado do Relator.

  • PL 8652/2017 - Veda o repasse pela cobrança do furto de energia aos consumidores.

    • Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
    • Relator: Rafael Motta (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento Aprovado do Relator.