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REL 6/2018 CEESPORT Inteiro teor
Relatório


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Rogério Marinho - PSDB/RN

Apresentação
22/05/2018

Ementa
RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ESTUDAR E APRESENTAR PROPOSTAS DE REFORMULAÇÃO DA LEI PELÉ (LEI N.º 9.615, DE 1998), DO ESTATUTO DE DEFESA DO TORCEDOR (LEI N.º 10.671, DE 2003), E DAS DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICADAS AO FUTEBOL E AO ESPORTE.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
24/02/2023 Comissão Especial sobre Reformulação da Legislação do Esporte ( CEESPORT )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/05/2018

Comissão Especial sobre Reformulação da Legislação do Esporte ( CEESPORT )

  • Apresentação da Relatório n. 6/2018, pelo Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que: "relatório final da comissão especial destinada a estudar e apresentar propostas de reformulação da lei pelé (lei n.º 9.615, de 1998), do estatuto de defesa do torcedor (lei n.º 10.671, de 2003), e das demais legislações aplicadas ao futebol e ao esporte". Inteiro teor
23/05/2018

Comissão Especial sobre Reformulação da Legislação do Esporte ( CEESPORT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com complementação de voto.
24/05/2018

Comissão Especial sobre Reformulação da Legislação do Esporte ( CEESPORT )

  • Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CEESPORT, pelo Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). Inteiro teor
24/02/2023

Comissão Especial sobre Reformulação da Legislação do Esporte ( CEESPORT )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 23/05/2018 - 14h00

    Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de reformulação da Lei Pelé (Lei nº 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei nº 10.671, de 2003) e das demais legislações aplicadas ao futebol e ao esporte

    Reunião Deliberativa Ordinária

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