REL 6/2018 CEESPORT Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de reformulação da Lei Pelé (Lei nº 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei nº 10.671, de 2003) e das demais legislações aplicadas ao futebol e ao esporte (CEESPORT - 55ª legislatura)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| CVO 1 CEESPORT => REL 6/2018 CEESPORT | Complementação de Voto | 24/05/2018 | Rogério Marinho | Complementação de voto do Relatório do Deputado Rogério Marinho da Comissão Especial. Inteiro teor |