REQ 456/2018 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
16/05/2018

Ementa
Requer Audiência Pública para debater a atual situação da Assistência Estudantil na Rede Pública Federal de Ensino.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 EDUCAÇÃO ( CE )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Educação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/05/2018

EDUCAÇÃO ( CE )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 456/2018, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS), que: "Requer Audiência Pública para debater a atual situação da Assistência Estudantil na Rede Pública Federal de Ensino". Inteiro teor
23/05/2018

EDUCAÇÃO ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com a inclusão da Sra. Cássia Virgínia, Pró-Reitora de Assistência Estudantil da UFBA, representando o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis - Fonaprace. Subscreveu o Requerimento a Deputada Alice Portugal.
10/07/2018

EDUCAÇÃO ( CE )

  • Apresentação do REQ nº 477/2018, de autoria da Dep. Maria do Rosário, que requer a alteração do REQ 456/2018 para que a Audiência Pública seja atendida como Mesa Redonda a ser realizada no Estado do Rio Grande do Sul.
31/10/2018

EDUCAÇÃO ( CE )

  • Aprovado o REQ 477/2018, alterando de Audiência Pública para Mesa Redonda a ser realizada no Estado do Rio Grande do Sul.
31/01/2019

EDUCAÇÃO ( CE )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Educação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
Sessões e Reuniões
  • 23/05/2018 - 07h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária