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Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Apresentação
16/05/2018

Ementa
Requer Audiência Pública para debater a atual situação da Assistência Estudantil na Rede Pública Federal de Ensino.

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Data	Ação
31/01/2019	Comissão de Educação ( CE ) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Educação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
16/05/2018	Comissão de Educação ( CE ) Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 456/2018, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS), que: "Requer Audiência Pública para debater a atual situação da Assistência Estudantil na Rede Pública Federal de Ensino". Inteiro teor
23/05/2018	Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado, com a inclusão da Sra. Cássia Virgínia, Pró-Reitora de Assistência Estudantil da UFBA, representando o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis - Fonaprace. Subscreveu o Requerimento a Deputada Alice Portugal.
10/07/2018	Comissão de Educação ( CE ) Apresentação do REQ nº 477/2018, de autoria da Dep. Maria do Rosário, que requer a alteração do REQ 456/2018 para que a Audiência Pública seja atendida como Mesa Redonda a ser realizada no Estado do Rio Grande do Sul.
31/10/2018	Comissão de Educação ( CE ) Aprovado o REQ 477/2018, alterando de Audiência Pública para Mesa Redonda a ser realizada no Estado do Rio Grande do Sul.
31/01/2019	Comissão de Educação ( CE ) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Educação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

REQ 456/2018 CE