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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 23/05/2018

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 23/05/2018

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Danilo Cabral por Participante Alice Portugal

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
23/05/2018 às 10h49
Término:
23/05/2018 às 11h35
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 424/2018 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação para debater o Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica - PARFOR.

    • Autor: Angelim (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, será atendido em conjunto com o REQ nº 426/18. Subscreveu o Requerimento o Deputado Floriano Pesaro.
  • REQ 454/2018 - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater a criação do Dia do Professor de Ensino Religioso.

    • Autores: Diego Garcia (PODE-PR) , Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 455/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a falta de creches e sua judicialização.

    • Autor: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Floriano Pesaro.
  • REQ 456/2018 - Requer Audiência Pública para debater a atual situação da Assistência Estudantil na Rede Pública Federal de Ensino.

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão da Sra. Cássia Virgínia, Pró-Reitora de Assistência Estudantil da UFBA, representando o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis - Fonaprace. Subscreveu o Requerimento a Deputada Alice Portugal.
  • REQ 457/2018 - Requer que seja aprovada a realização de audiência pública para debater sobre as instituições de ensino superior e sua contribuição no desenvolvimento regional com foco na infraestrutura urbana.

    • Autor: Izalci Lucas (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Rogério Marinho.
  • REQ 458/2018 - Requer a realização de audiência pública para discutir sobre o tema Educação Midiática.

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Sóstenes Cavalcante e Prof. Gedeão Amorim.
  • PDC 771/2017 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Armênia, assinado em Brasília, em 12 de agosto de 2016.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Ausente o Relator, o Deputado Rogério Marinho procedeu à leitura do Parecer.
  • PDC 11/2011 - Dispõe sobre a realização de plebiscito acerca do estabelecimento do percentual de dez por cento do Produto Interno Bruto Nacional para aplicação de recursos públicos em educação.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Edmilson Rodrigues.
  • PL 2446/2015 - Altera a Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES.

    • Autor: Kaio Maniçoba (PHS-PE)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta por acordo.
    • 1
      Aprovado REQ de inversão de pauta para que esse fosse o primeiro item a ser deliberado. Usaram da palavra os Deputados Diego Garcia, Relator, Kaio Maniçoba, autor, e Floriano Pesaro, que apresentou REQ de retirada de pauta.

Propostas não analisadas 7

  • PL 2040/2011 - Acrescenta art. 26-B à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer condições de oferta de ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras), em todas as etapas e modalidades da educação básica.

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque(PDT-DF)
    • Relator: Diego Garcia ()
  • PLP 413/2014 - O presente Projeto de Lei Complementar visa responder especificamente às disposições do artigo 23 da Constituição Federal, acelerada, agora, pela recente sanção da Lei no 13.005/2014 que estabelece o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.

    • Autor: Ságuas Moraes (PT-MT)
    • Relator: Glauber Braga (PSOL-RJ)
  • PL 1513/2011 - Dispõe sobre a política de contratação e licenciamento de obras intelectuais subvencionadas pelos entes do Poder Público e pelos entes de Direito Privado sob controle acionário de entes da administração pública.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)
    • Relatora: Margarida Salomão ()
  • PL 7682/2017 - Acrescenta § 3° ao art. 24 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para permitir a fiexibilização da frequência mínima exigida na educação básica, nos níveis fundamental e médio, dos educandos com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento.

    • Autor: do Senado Federal - Wellington Fagundes(PR-MT)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
  • PL 9002/2017 - Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre a aplicação dos recursos do Fundo Social na área de educação básica pública, sobre a destinação dos bônus de assinatura dos contratos de partilha de produção, e sobre a aplicação de recursos do principal do Fundo Social nas áreas de educação básica pública e de saúde pública.

    • Autor: do Senado Federal - Ricardo Ferraço(PMDB-ES)
    • Relator: Pedro Cunha Lima ()
  • PL 2211/2011 - Altera a Lei nº 10.260 de 12 de julho de 2001, que "dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências".

    • Autor: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
    • Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)
  • PL 2942/2011 - Cria o Programa Federal de Incentivo ao Trabalho Educativo - PROJOVEM para assegurar estágio remunerado.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)