REQ 234/2018 CDC
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
16/05/2018
Ementa
Requer a inclusão do Presidente da ABEAR, senhor Eduardo Sanovicn, como convidado a participar da Audiência Pública, aprovada para debater as questões relacionadas com as empresas aéreas, relativas aos preços das tarifas, cobrança de despacho de bagagem, taxa de marcação de assento e programa de milhagens, objeto dos Requerimento nº219/18, 221/18, 222/18 e 223/18,aprovados nesta Comissão
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Requerimento
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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23/05/2018 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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16/05/2018 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
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23/05/2018 |
Defesa do Consumidor ( CDC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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