PL 10140/2018 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Apensado ao PL 10010/2018

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
26/04/2018

Ementa
Acresce dispositivos à Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 e dá outras providências.

Dados Complementares:
Trata da ação possessória coletiva.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
11/05/2018 Apense-se à(ao) PL-10010/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/04/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 10140/2018, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Acresce dispositivos à Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 e dá outras providências". Inteiro teor
11/05/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-10010/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
14/05/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/18 PÁG 68. Inteiro teor
14/05/2018

SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO ( CSPCCO )

  • Recebimento pela CSPCCO.
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
12/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 335/2019, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
21/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-335/2019. Inteiro teor
25/10/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 2198/2021, pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei PL 10140/2018 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 10010, de 2018". Inteiro teor
03/11/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 2.198/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.198/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 10.140/2018 e n. 10.010/2018 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".