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RIC 3503/2018 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Ivan Valente - PSOL/SP

Apresentação
25/04/2018

Ementa
Requer informações ao Ministro da Educação sobre a situação dos pagamentos que deveriam ser realizados no âmbito do Programa Bolsa Permanência para alunos indígenas, quilombolas e de baixo poder aquisitivo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
07/06/2018 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/04/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 3503/2018, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Requer informações ao Ministro da Educação sobre a situação dos pagamentos que deveriam ser realizados no âmbito do Programa Bolsa Permanência para alunos indígenas, quilombolas e de baixo poder aquisitivo". Inteiro teor
30/04/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG)
04/06/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Fábio Ramalho (MDB-MG).
  • Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
07/06/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
07/06/2018

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 08/06/18 PÁG 158 COL 01. Inteiro teor
07/06/2018

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
14/06/2018

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2262, de 14 de junho de 2018, ao Ministério da Educação.
  • Prazo para Resposta Externas (de 15/06/2018 a 16/07/2018)
04/07/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • ****AÇÃO SANEADORA: Nesta data, foi realizada a substituição do inteiro teor do Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho, devido a erro material.
05/07/2018

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 239/2018-MEC, de 5 de julho de 2018, do Ministério da Educação.
12/07/2018

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 2355/18, de 12/07/2018 Inteiro teor
08/08/2018

Mesa Diretora ( MESA ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum"
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Sessões e Reuniões
  • 08/08/2018 - 09h30

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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