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REQ 144/2018 CCULT Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
19/04/2018

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura, para debater, ao ensejo dos 30 anos da Constituição Cidadã, o legado da inserção de um capítulo da cultura no texto constitucional.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/06/2018 CULTURA ( CCULT )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/04/2018

CULTURA ( CCULT )

  • Apresentação do Requerimento n. 144/2018, pela Deputada Raquel Muniz (PSD-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura, para debater, ao ensejo dos 30 anos da Constituição Cidadã, o legado da inserção de um capítulo da cultura no texto constitucional". Inteiro teor
09/05/2018

CULTURA ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade
13/06/2018

CULTURA ( CCULT )

  • Audiência Pública realizada em: 13/06/2018.
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 09/05/2018 - 14h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 03/05/2018 - 10h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 25/04/2018 - 14h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária