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RIC 3497/2018 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Defesa do Consumidor

Apresentação
18/04/2018

Ementa
Requer informações ao Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, acerca do atendimento em telefonia móvel pela prestadora CLARO no Distrito de Novo Horizonte, Araguaína/TO.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
14/05/2018 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/04/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 18/2018, da Comissão de Defesa do Consumidor, que encaminha o Requerimento de Informação anexo para, após ser numerado, ser remetido ao Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
    Esclarece que o requerimento decorre da aprovação por esta Comissão do Requerimento n° 218/2018, que "Requer informações ao Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, acerca do atendimento com telefonia móvel pela prestadora CLARO no Distrito de Novo Horizonte, Araguaína/TO."
    Em adendo, para conhecimento e instrução, encontram-se cópias de ofícios, encaminhados pelo autor, aos Presidentes da Agência Nacional de Telecomunicaçõe - Anatel e da operadora Claro, referentes à solicitação de instalação de repetidora no referido distrito, bem como resposta da Anatel. Inteiro teor
18/04/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 3497/2018, pela Comissão de Defesa do Consumidor, que: "Requer informações ao Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, acerca do atendimento em telefonia móvel pela prestadora CLARO no Distrito de Novo Horizonte, Araguaína/TO". Inteiro teor
19/04/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG)
09/05/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
14/05/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
15/05/2018

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
15/05/2018

Plenário ( PLEN )

18/05/2018

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2202/2018, ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
  • Prazo para Resposta Externas (de 19/05/2018 a 18/06/2018)
15/06/2018

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 23725/2018/SEI-MCTIC, de 14 de junho de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
21/06/2018

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 2276/2018, de 21.06.2018 Inteiro teor
08/08/2018

Mesa Diretora ( MESA ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum"
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Sessões e Reuniões
  • 08/08/2018 - 09h30

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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