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REQ 224/2018 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Celso Russomanno - PRB/SP

Apresentação
18/04/2018

Ementa
Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "A ANS e as regras para franquia e coparticipação nos planos de saúde".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Defesa do Consumidor ( CDC )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/04/2018

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 224/2018, pelo Deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que: "Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: 'A ANS e as regras para franquia e coparticipação nos planos de saúde'". Inteiro teor
25/04/2018

Defesa do Consumidor ( CDC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
05/06/2018

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Audiência realizada com a presença dos seguintes expositores: Rafael Pereira Vinhas - Gerente-Geral de Regulação da Estrutura dos Produtos da Agência Nacional de Saúde - ANS; José Elaeres Marques Teixeira
    - Subprocurador-Geral da República Coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal - MPF; Karla de França - Assessora Executiva da Diretoria de Programas Especiais da Fundação Procon/SP; Igor Britto - Representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec;
    Sérgio Custódio Vieira - Presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde - Abramge/RJ-ES; Sandro Leal Alves - Superintendente da Federação Nacional da Saúde Suplementar - FenaSaúde.
  • Arquivada
31/01/2019

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
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Sessões e Reuniões
  • 25/04/2018 - 09h30

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

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