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REQ 217/2018 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
José Carlos Araújo - PR/BA

Apresentação
10/04/2018

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com o presidente da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) e representantes da ANEEL e Ministério das Minas e Energia para debater as falhas na distribuição de energia e seus reflexos no estado da Bahia .

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data	Ação
31/01/2019	Defesa do Consumidor ( CDC ) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 0 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
10/04/2018	Defesa do Consumidor ( CDC ) Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 217/2018, pelo Deputado José Carlos Araújo (PR-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública com o presidente da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) e representantes da ANEEL e Ministério das Minas e Energia para debater as falhas na distribuição de energia e seus reflexos no estado da Bahia . ". Inteiro teor
11/04/2018	Defesa do Consumidor ( CDC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), Dep. Weliton Prado (PROS-MG), Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. Deley (PTB-RJ) e Dep. Lucas Vergilio (SD-GO). Aprovado subscrito pelos Deps. Marcio Marinho, Celso Russomanno e Vinícius Carvalho; com substitiução do representante do Ministério das Minas e Energia pelo Ministro da pasta e inclusão da vice-prefeita do município de Morro do Chapéu/BA.
31/01/2019	Defesa do Consumidor ( CDC ) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.