REQ 213/2018 CESPO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
09/04/2018

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a disciplina "Educação física" na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a importância da sua obrigatoriedade em todo o Ensino Básico.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
18/04/2018 Esporte ( CESPO )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/04/2018

Esporte ( CESPO )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 213/2018, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a disciplina 'Educação física' na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a importância da sua obrigatoriedade em todo o Ensino Básico". Inteiro teor
11/04/2018

Esporte ( CESPO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
18/04/2018

Esporte ( CESPO )

  • Audiência Pública realizada em 17 de abril de 2018.
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 11/04/2018 - 14h00

    Comissão do Esporte

    Reunião Deliberativa Ordinária