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AVN 16/2018 CN Inteiro teor
Aviso (CN) de Relatório de Atividades do TCU


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Tribunal de Contas da União

Apresentação
04/04/2018

Ementa
Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 71 da Constituição Federal, o Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao exercício de 2017.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
24/09/2019 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Aprovado.
04/04/2018 CN ( CN )
Apresentação do Aviso (CN) de Relatório de Atividades do TCU n. 16/2018, pelo Tribunal de Contas da União, que: "Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 71 da Constituição Federal, o Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao exercício de 2017".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/04/2018

CN ( CN )

  • Apresentação do Aviso (CN) de Relatório de Atividades do TCU n. 16/2018, pelo Tribunal de Contas da União, que: "Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 71 da Constituição Federal, o Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao exercício de 2017". Inteiro teor
04/04/2018

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

13/06/2019

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Designado Relator, Dep. Gurgel (PSL-RJ)
17/09/2019

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pelo Dep. Gurgel Inteiro teor
  • VOTO: pelo conhecimento e arquivamento da matéria. Inteiro teor
24/09/2019

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • O Presidente propôs a votação em bloco dos AVNs 10, 17 e 27/2017 e 7 e 16/2018.
    Em votação, foi aprovada a votação em bloco.
    Relatório lido pelo Relator, Deputado Gurgel.
  • Aprovado.
24/09/2019

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO – CMO, na Nona Reunião Ordinária, realizada em 24 de setembro de 2019, APROVOU o Relatório do Deputado GURGEL pelo CONHECIMENTO do Aviso nº 16/2018-CN, que “Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 71 da Constituição Federal, o Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao exercício de 2017” e envio ao arquivo.
  • À SLCN
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Sessões e Reuniões
  • 24/09/2019 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária

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