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COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO Reunião Deliberativa Ordinária - 24/09/2019

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 04
Início:
24/09/2019 às 14h53
Término:
24/09/2019 às 15h02
Situação:
Encerrada (Final)
Informações:
RELATÓRIO PRELIMINAR APRESENTADO COM EMENDAS AO PROJETO DE LEI (CN) Nº 21/2019 - da Presidência da República - que "Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023".
RELATOR: Senador ORIOVISTO GUIMARÃES.
VOTO: pela aprovação na forma ora apresentada. Quanto às 18 (dezoito) emendas apresentadas, indicou para INADMISSIBILIDADE as de nºs 11 a 16, ofereceu voto pela APROVAÇÃO das emendas de nºs 2, 3, 7, 10 e 17; pela APROVAÇÃO PARCIAL das emendas de nºs 1, 4, 5, 8 e 18; e pela REJEIÇÃO das emendas de nºs 6 e 9.

Propostas analisadas 6

  • PLN 20/2019 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$ 56.542.840,00, para os fins que especifica.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Presidente da República

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado.
    • 3
      O Presidente declarou inadmitidas as emendas de números 1 a 11, conforme indicado pelo Relator em seu voto.
    • 2
      Não houve discussão.
    • 1
      Relatório lido pelo Relator ad hoc, Deputado Marx Beltrão.
  • AVN 10/2017 - Encaminha, em cumprimento à Constituição Federal de 1988, art. 71, §4º, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º trimestre de 2017.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Tribunal de Contas da União

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado.
    • 2
      Relatório lido pelo Relator, Deputado Gurgel.
    • 1
      O Presidente propôs a votação em bloco dos AVNs 10, 17 e 27/2017 e 7 e 16/2018. Em votação, foi aprovada a votação em bloco.
  • AVN 17/2017 - Encaminha, em cumprimento à Constituição Federal de 1988, art. 71, §4º, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 2º trimestre do exercício de 2017.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Tribunal de Contas da União

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      O Presidente propôs a votação em bloco dos AVNs 10, 17 e 27/2017 e 7 e 16/2018. Em votação, foi aprovada a votação em bloco. Relatório lido pelo Relator, Deputado Gurgel.
  • AVN 27/2017 - Encaminha o Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 3º trimestre do exercício de 2017, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 71 da Constituição Federal.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Tribunal de Contas da União

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      O Presidente propôs a votação em bloco dos AVNs 10, 17 e 27/2017 e 7 e 16/2018. Em votação, foi aprovada a votação em bloco. Relatório lido pelo Relator, Deputado Gurgel.
  • AVN 7/2018 - Encaminha, em cumprimento à Constituição Federal de 1988, art. 71, § 4º, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 4º trimestre de 2017.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Tribunal de Contas da União

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      O Presidente propôs a votação em bloco dos AVNs 10, 17 e 27/2017 e 7 e 16/2018. Em votação, foi aprovada a votação em bloco. Relatório lido pelo Relator, Deputado Gurgel.
  • AVN 16/2018 - Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 71 da Constituição Federal, o Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao exercício de 2017.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Tribunal de Contas da União

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      O Presidente propôs a votação em bloco dos AVNs 10, 17 e 27/2017 e 7 e 16/2018. Em votação, foi aprovada a votação em bloco. Relatório lido pelo Relator, Deputado Gurgel.

Propostas não analisadas 1

  • PLN 9/2019 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério de Minas e Energia e de Encargos Financeiros da União, crédito especial no valor de R$ 1.849.010.000,00, para os fins que específica.

    • Autor: do Presidência da República