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PRC 61/1995 Inteiro teor
Projeto de Resolução


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Apresentação
10/10/1995

Ementa
Institui a Tribuna Livre na Câmara dos Deputados.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
17/05/1999 DESPACHO A CESP.
(NOVO DESPACHO).

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2003 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/10/1995

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PELO DEP PADRE
    ROQUE.
25/10/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • DECORRIDO O PRAZO PREVISTO NO PARAGRAFO PRIMEIRO DO
    ARTIGO 216 DO RI, ENCAMINHE-SE A CCJR E A MESA.
25/10/1995

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
    DCD 28 10 95 PAG 3415 COL 01. Inteiro teor
07/11/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS (ARTIGO 216, PARAGRAFO
    PRIMEIRO DO RI) DE: 07 A 13 11 95.
    DCD 07 11 95 PAG 4481 COL 02.
16/11/1995

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A CCJR.
24/11/1995

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • RELATOR DEP PRISCO VIANA.
    DCD 06 12 95 PAG 8103 COL 01.
05/06/1996

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • REDISTRIBUIDO A SUBCOMISSÃO DE REGIMENTO INTERNO.
    DCD 10 08 96 PAG 22405 COL 02.
20/03/1997

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP PRISCO VIANA.
02/02/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.
    DCDS 03 02 99 PAG 0218 COL 01.
24/02/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO105 PARAGRAFO UNICO DO RI.
04/03/1999

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO.
17/05/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CESP.
    (NOVO DESPACHO).
  • ENCAMINHADO A COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA DO REGIMENTO INTERNO.
04/08/2000

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • RELATOR DEP NEY LOPES.
  • RECEBIDA MANIFESTAÇÃO DO RELATOR Inteiro teor
05/10/2000

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Recebido parecer do Relator.
11/07/2001

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Parecer do Relator, Dep. Ney Lopes, pela constitucionalidade, juridicidade, e, no mérito, pela rejeição deste.
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
16/12/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • AO ARQUIVO - GUIA 87/2003
Sessões e Reuniões
  • 13/12/2001 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 12/12/2001 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 11/12/2001 - 15h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária