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RIC 3453/2018 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
22/03/2018

Ementa
Solicita informações ao Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, sobre o desempenho do programa de reforma agrária no ano de 2017.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
11/07/2019 Com fundamento no art. 17, II, "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação encaminhados pela Mesa, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal de 1988. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data Ação
11/07/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Com fundamento no art. 17, II, "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação encaminhados pela Mesa, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal de 1988. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/03/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 3453/2018, pelo Deputado Padre João (PT-MG), que: "Solicita informações ao Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, sobre o desempenho do programa de reforma agrária no ano de 2017". Inteiro teor
23/03/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG)
05/04/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
06/04/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
09/04/2018

1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
10/04/2018

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD de 07/04/18 PÁG 129 COL 01. Inteiro teor
12/04/2018

1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2037/2018, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
  • Prazo para Resposta Externas (de 13/04/2018 a 14/05/2018)
25/04/2018

Mesa Diretora ( MESA ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum"
08/05/2018

1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 218/C.Civil/PR , 08 de maio de 2018, do Ministro-Chefe da Casa Civil da PR.

    Anexo uma mída digital - CD ( conteúdo não copiado/não arquivado nesta Secretaria)
11/07/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Com fundamento no art. 17, II, "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação encaminhados pela Mesa, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal de 1988. Publique-se. Inteiro teor
11/07/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 12/07/19 PÁG 755. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 25/04/2018 - 15h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária