PL 9796/2018
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)
Origem: PLS 240/2016
Identificação da Proposição
Autor
Senado Federal - CPI do Assassinato de Jovens
Apresentação
14/03/2018
Ementa
Institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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03/04/2018 | À ComissãoEspecial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2438, de 2015, da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil, que "institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens, estabelece a sua avaliação e dá outras providências". Apense-se a este o PL-2438/2015.Por oportuno. Retifico o ato que criou a Comissão Especial destinada a apreciar o PL 2438/2015, para que esta de destine a apreciar o PL 9796/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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24/04/2018 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 9796/18 - ENFRENTAMENTO AO HOMICÍDIO DE JOVENS ( PL979618 )
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
03/04/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
À ComissãoEspecial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2438, de 2015, da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil, que "institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens, estabelece a sua avaliação e dá outras providências". Apense-se a este o PL-2438/2015.Por oportuno. Retifico o ato que criou a Comissão Especial destinada a apreciar o PL 2438/2015, para que esta de destine a apreciar o PL 9796/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
Apensados
Apensados ao PL 9796/2018 ( 6 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
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COMISSÃO ESPECIAL - PL 9796/18 - ENFRENTAMENTO AO HOMICÍDIO DE JOVENS (PL979618) |
24/04/2018
- Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PODE-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição do PL 7148/2017, e do PL 2438/2015, apensados.
Inteiro
teor
24/04/2018 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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14/03/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
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14/03/2018 |
Plenário ( PLEN )
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03/04/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
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04/04/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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04/04/2018 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 9796/18 - ENFRENTAMENTO AO HOMICÍDIO DE JOVENS ( PL979618 )
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10/04/2018 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 9796/18 - ENFRENTAMENTO AO HOMICÍDIO DE JOVENS ( PL979618 )
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24/04/2018 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 9796/18 - ENFRENTAMENTO AO HOMICÍDIO DE JOVENS ( PL979618 )
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24/04/2018 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 9796/18 - ENFRENTAMENTO AO HOMICÍDIO DE JOVENS ( PL979618 ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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25/04/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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26/04/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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12/06/2018 |
Plenário ( PLEN )
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26/06/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
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08/08/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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13/03/2024 |
Plenário ( PLEN )
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Notícias
Sessões e Reuniões
- 24/04/2018 - 15h00
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de 2018, do Senado Federal, que "institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens" e apensados
Reunião Deliberativa Ordinária
- 17/04/2018 - 15h00
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de 2018, do Senado Federal, que "institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens" e apensados
Reunião Deliberativa Ordinária