Versões para impressão

PL 7148/2017 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Francisco Floriano - DEM/RJ

Apresentação
16/03/2017

Ementa
"Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para dispor sobre a juventude negra".

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
05/04/2017 Apense-se à(ao) PL-2438/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Apensados

Apensados ao PL 7148/2017 ( 1 )

  • PL 1843/2019

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/03/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 7148/2017, pelo Deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), que: "'Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para dispor sobre a juventude negra'". Inteiro teor
05/04/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-2438/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
06/04/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à Comissão Especial PL243815
06/04/2017

Comissão Especial - PL 9796/18 - ENFRENTAMENTO AO HOMICÍDIO DE JOVENS ( PL979618 )

  • Recebimento pela PL243815.
06/04/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/04/2017 PÁG 180 COL 01. Inteiro teor
04/04/2018

Comissão Especial - PL 9796/18 - ENFRENTAMENTO AO HOMICÍDIO DE JOVENS ( PL979618 )

  • Recebimento pela PL979618, apensado ao PL-2438/2015
06/05/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  Versões para impressão