REQ 23/2018 PL230315 => PL 2303/2015 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri o de:


Identificação da Proposição

Apresentação
26/02/2018

Ementa
Requer a realização de reunião de Audiência Pública para que os seguintes representantes de empresas de arranjos de pagamentos colaborem com informações relevantes: FERNANDA RACHEL ZAGO ou MARTIN TITO CAVIGLIA SPINETTA ou representante legal da empresa ASTROPAY BRASIL LTDA e/ou da empresa SATURNO SERVIÇOS ADMINSTRATIVOS; JÚLIO CESAR HASS ou representante legal da empresa JETPAG COBRANÇAS LTDA; TIM WERNER ou representante legal da empresa Primeiro Pay Latin America; PHILIPP BOCK ou GABRIEL BARROS ou representante legal da empresa ALLPAGO; WAGNER RUIZ ou representante legal da empresa EBANX; e WITOLDO HENDRICH JÚNIOR representante legal da empresa Online IPS BRAZIL.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão Especial - PL 2303/15 - BANCO CENTRAL REGULAR MOEDAS VIRTUAIS ( PL230315 )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/02/2018

Comissão Especial - PL 2303/15 - BANCO CENTRAL REGULAR MOEDAS VIRTUAIS ( PL230315 )

  • Apresentação do Requerimento n. 23/2018, pelo Deputado Roberto Sales (DEM-RJ), que: "Requer a realização de reunião de Audiência Pública para que os seguintes representantes de empresas de arranjos de pagamentos colaborem com informações relevantes: FERNANDA RACHEL ZAGO ou
    MARTIN TITO CAVIGLIA SPINETTA ou representante legal da empresa ASTROPAY BRASIL LTDA e/ou da empresa SATURNO SERVIÇOS ADMINSTRATIVOS; JÚLIO CESAR HASS ou representante legal da empresa JETPAG COBRANÇAS LTDA; TIM WERNER ou representante legal da empresa Primeiro Pay Latin America; PHILIPP BOCK ou GABRIEL BARROS ou representante legal da empresa ALLPAGO; WAGNER RUIZ ou representante legal da empresa EBANX; e WITOLDO HENDRICH JÚNIOR representante legal da empresa Online IPS BRAZIL". Inteiro teor
18/04/2018

Comissão Especial - PL 2303/15 - BANCO CENTRAL REGULAR MOEDAS VIRTUAIS ( PL230315 ) - 11:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, subscrito pelo Deputado Marcelo Matos.
16/05/2018

Comissão Especial - PL 2303/15 - BANCO CENTRAL REGULAR MOEDAS VIRTUAIS ( PL230315 )

  • Participaram de Audiência Pública:
    - a Sra. GABRIELA VIEIRA, Diretora Jurídica e de Operações da PrimeiroPay Latin America, representando o Sr. TIM WERNER; e
    - o Sr. WITOLDO HENDRICH JÚNIOR, Representante Legal da Online IPS BRAZIL.
31/01/2019

Comissão Especial - PL 2303/15 - BANCO CENTRAL REGULAR MOEDAS VIRTUAIS ( PL230315 )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 18/04/2018 - 08h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de 2015, do Sr. Aureo, que "dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de 'arranjos de pagamento' sob a supervisão do Banco Central" (altera a Lei nº 12.865, de 2013 e da Lei 9.613, de 1998)

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 11/04/2018 - 11h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de 2015, do Sr. Aureo, que "dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de 'arranjos de pagamento' sob a supervisão do Banco Central" (altera a Lei nº 12.865, de 2013 e da Lei 9.613, de 1998)

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 04/04/2018 - 11h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de 2015, do Sr. Aureo, que "dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de 'arranjos de pagamento' sob a supervisão do Banco Central" (altera a Lei nº 12.865, de 2013 e da Lei 9.613, de 1998)

    Reunião Deliberativa Ordinária