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REQ 22/2018 PL230315 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Aureo Ribeiro - SD/RJ

Apresentação
26/02/2018

Ementa
Requer a realização de reunião de Audiência Pública com a presença do seguinte convidado: JOSEPH CUSCHIERI, Executive Chairman da Agência Reguladora de Jogos em Malta, denominada MGA (Malta Gaming Autorithy).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 COMISSÃO ESPECIAL - PL 2303/15 - BANCO CENTRAL REGULAR MOEDAS VIRTUAIS ( PL230315 )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/02/2018

COMISSÃO ESPECIAL - PL 2303/15 - BANCO CENTRAL REGULAR MOEDAS VIRTUAIS ( PL230315 )

  • Apresentação do Requerimento n. 22/2018, pelo Deputado Aureo (NI-RJ), que: "Requer a realização de reunião de Audiência Pública com a presença do seguinte convidado: JOSEPH CUSCHIERI, Executive Chairman da Agência Reguladora de Jogos em Malta, denominada MGA (Malta Gaming Autorithy)". Inteiro teor
18/04/2018

COMISSÃO ESPECIAL - PL 2303/15 - BANCO CENTRAL REGULAR MOEDAS VIRTUAIS ( PL230315 ) - 11:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
31/01/2019

COMISSÃO ESPECIAL - PL 2303/15 - BANCO CENTRAL REGULAR MOEDAS VIRTUAIS ( PL230315 )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 18/04/2018 - 11h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de 2015, do Sr. Aureo, que "dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de 'arranjos de pagamento' sob a supervisão do Banco Central" (altera a Lei nº 12.865, de 2013 e da Lei 9.613, de 1998)

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 11/04/2018 - 14h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de 2015, do Sr. Aureo, que "dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de 'arranjos de pagamento' sob a supervisão do Banco Central" (altera a Lei nº 12.865, de 2013 e da Lei 9.613, de 1998)

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 04/04/2018 - 14h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de 2015, do Sr. Aureo, que "dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de 'arranjos de pagamento' sob a supervisão do Banco Central" (altera a Lei nº 12.865, de 2013 e da Lei 9.613, de 1998)

    Reunião Deliberativa Ordinária

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