RIC 3343/2017 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
13/12/2017

Ementa
Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde, Senhor Ricardo José Magalhães Barros, preste informações acerca da execução do Programa de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Seropédica no Estado do Rio de Janeiro.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
11/07/2019 Com fundamento no art. 17, II, "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação encaminhados pela Mesa, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal de 1988. Publique-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
11/07/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Com fundamento no art. 17, II, "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação encaminhados pela Mesa, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal de 1988. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/12/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 3343/2017, pelo Deputado Wilson Beserra (PMDB-RJ), que: "Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde, Senhor Ricardo José Magalhães Barros, preste informações acerca da execução do Programa de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Seropédica no Estado do Rio de Janeiro". Inteiro teor
14/12/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG)
27/12/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
29/12/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
29/12/2017

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
06/02/2018

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 06/02/18 PÁG 1075 COL 01. Inteiro teor
09/02/2018

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1813/2018, ao Ministro da Saúde.
  • Prazo para Resposta Externas (de 10/02/2018 a 12/03/2018)
02/04/2018

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 174/2018-ASPAR/GM/MS, de 26 de março de 2018, do Ministério da Saúde.

    OBS: Deputado não está em exercicio.
25/04/2018

Mesa Diretora ( MESA ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum"
11/07/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Com fundamento no art. 17, II, "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação encaminhados pela Mesa, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal de 1988. Publique-se. Inteiro teor
11/07/2019

Plenário ( PLEN )

Sessões e Reuniões
  • 25/04/2018 - 15h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária