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REQ 137/2017 CCULT Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
06/12/2017

Ementa
Solicita a realização de Audiência Pública, com o objetivo de aprofundar a discussão sobre PL 566, de 2015 - dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Importação incidente sobre instrumentos musicais, equipamentos musicais, suas partes e acessórios, constantes da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), e pinturas musicais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
09/05/2018 Comissão de Cultura ( CCULT )
Arquivada em função de não ter alcançado o seu objeto na sessão legislativa anterior (ATO 1/2018 CCULT) e aprovado o arquivamento na reunião do dia 09/05/2018.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/12/2017

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Requerimento n. 137/2017, pela Deputada Eliziane Gama (PPS-MA), que: "Solicita a realização de Audiência Pública, com o objetivo de aprofundar a discussão sobre PL 566, de 2015 - dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Importação incidente sobre instrumentos musicais, equipamentos musicais, suas partes e acessórios, constantes da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), e pinturas musicais". Inteiro teor
09/05/2018

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Arquivada em função de não ter alcançado o seu objeto na sessão legislativa anterior (ATO 1/2018 CCULT) e aprovado o arquivamento na reunião do dia 09/05/2018.
Sessões e Reuniões
  • 13/12/2017 - 15h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária