Acompanhe

Comissão de Cultura Reunião Deliberativa Ordinária - 13/12/2017

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
13/12/2017 às 14h30
Situação:
Cancelada

Propostas previstas 17

  • REQ 135/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para que o Ministro de Estado da Cultura, Senhor Sérgio Sá Leitão, se pronuncie a respeito da nova Instrução Normativa (IN) que regulamenta a Lei Rouanet.

    • Autor: Thiago Peixoto (PSD-GO)
  • REQ 136/2017 - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para para debater o Projeto de Lei nº 6117/2009.

    • Autora: Cristiane Brasil (PTB-RJ)
  • REQ 137/2017 - Solicita a realização de Audiência Pública, com o objetivo de aprofundar a discussão sobre PL 566, de 2015 - dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Importação incidente sobre instrumentos musicais, equipamentos musicais, suas partes e acessórios, constantes da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), e pinturas musicais.

    • Autora: Eliziane Gama (PPS-MA)
  • PL 6117/2009 - Estabelece que a obra intelectual produzida em cumprimento a dever funcional, contrato de trabalho ou de prestação de serviços pertencerá a ambas as partes.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
  • PL 6890/2013 - Altera o art. 38 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que "altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providência".

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
  • PL 1841/2015 - Altera os arts. 46, 68 e 98 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre direitos autorais, para proibir a cobrança de direitos autorais quando o autor e o intérprete ou executante são a mesma pessoa.

    • Autor: Marcos Soares (PR-RJ)
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
  • PL 3291/2015 - Institui causa excludente de ilicitude no delito de apologia de crime ou criminoso

    • Autor: Bacelar (PTN-BA)
    • Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)
  • PL 4072/2015 - Denomina Campus Universitário Governador Luiz Henrique o campus da Universidade Federal de Santa Catarina situado no Município de Joinville, no Estado de Santa Catarina.

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Bauer(PSDB-SC)
    • Relator: Domingos Sávio (PSDB-MG)
  • PL 1757/2007 - Obriga as rádios e televisões comerciais a informar aos ouvintes ou telespectadores dados sobre a autoria e interpretação das obras musicais executadas em sua programação.

    • Autor: Edigar Mão Branca (PV-BA)
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
  • PL 4234/2012 - Altera a Lei nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998, para obrigar as emissoras de rádio, televisão e outros veículos de comunicação a informar aos ouvintes, telespectadores ou leitores, os nomes dos compositores das obras musicais executadas em suas programações.

    • Autor: Arnaldo Jordy (PPS-PA)
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
  • PL 7598/2014 - Denomina os túneis da rodovia BR- 101/RS em Osório-RS, como "Túneis Eng. Leonardo Redaelli".

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)
  • PL 1447/2015 - Dispõe sobre o protagonismo juvenil.

    • Autores: Dr. Jorge Silva (PROS-ES) , Norma Ayub (DEM-ES)
    • Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)
  • PL 1860/2015 - Altera a denominação do túnel "Mata Fria", que faz a divisa dos municípios de Mairiporã e São Paulo, na Rodovia Fernão Dias (BR 381), para Túnel Salatiel Pereira do Valle.

    • Autor: Major Olimpio (PDT-SP)
    • Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)
  • PL 6448/2016 - Altera o art. 19 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir instrumentos que garantam que a equidade regional seja princípio norteador para a aprovação dos projetos apreciados pelo Ministério da Cultura e que a divulgação das informações dos projetos aprovados, no âmbito da Lei, seja ampla e irrestrita.

    • Autor: Dagoberto (PDT-MS)
    • Relator: Tadeu Alencar (PSB-PE)
  • PL 6703/2016 - Inscreve o nome de Dom Paulo Evaristo Arns no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: Chico D'Angelo (PT-RJ)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
  • PL 8070/2017 - Institui o dia 29 de novembro como Dia Nacional da Paz e Fraternidade no Futebol.

    • Autor: João Rodrigues (PSD-SC)
    • Relator: Roman (PSD-PR)
  • PL 8408/2017 - Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Francisco de Paula Cândido Xavier.

    • Autor: Giovani Cherini (PR-RS)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)