REL 1/2017 CREDN Inteiro teor
Relatório de Subcomissão


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
06/12/2017

Ementa
SUBCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A DISCUTIR E PROPOR ALTERAÇÕES NOS CÓDIGOS PENAL E DE PROCESSO PENAL MILITAR. RELATÓRIO FINAL. Presidente: Deputada Jô Moraes. Relator: Deputado Subtenente Gonzaga


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
11/12/2018 RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL ( CREDN )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/12/2017

RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL ( CREDN )

  • Apresentação do Relatório de Subcomissão n. 1/2017, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que: "SUBCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A DISCUTIR E PROPOR ALTERAÇÕES NOS CÓDIGOS PENAL E DE PROCESSO PENAL MILITAR. RELATÓRIO FINAL. Presidente: Deputada Jô Moraes. Relator: Deputado Subtenente Gonzaga
    ". Inteiro teor
06/12/2017

RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista conjunta aos Deputados Arlindo Chinaglia, Benito Gama e Nelson Pellegrino.
11/12/2017

RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL ( CREDN )

  • Prazo de Vista Encerrado
13/12/2017

RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório Final.
11/12/2018

RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL ( CREDN )

  • Arquivada.
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 13/12/2017 - 08h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 06/12/2017 - 08h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária