REQ 85/2017 CMULHER
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Diego Garcia - PHS/PR
Apresentação
05/12/2017
Ementa
Requer o aditamento do requerimento 75/2017 para incluir nomes para Audiência Pública para esclarecimento de dados referentes à taxa anual de mortalidade feminina em decorrência da realização de abortos no Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 06/12/2017 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
Retirado de pauta em virtude da ausência do autor. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 05/12/2017 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
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| 06/12/2017 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 02/02/2018 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
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