REQ 181/2017 CLP Inteiro teor
Requerimento



Identificação da Proposição

Apresentação
28/11/2017

Ementa
Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores acerca da situação de conflito entre o Sahara Ocidental e a República Árabe Saharaui, com o governo Brasileiro.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
21/05/2018 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Recebimento da Resposta ao RIC 3.331/2017.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/11/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Requerimento n. 181/2017, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que: "Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores acerca da situação de conflito entre o Sahara Ocidental e a República Árabe Saharaui, com o governo Brasileiro". Inteiro teor
29/11/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP) e Dep. Lincoln Portela (PRB-MG).
  • Aprovado.
06/12/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 3331/2017, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Solicita informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores acerca da situação de conflito entre o Sahara Ocidental e a República Árabe Saharaui, e o posicionamento do governo brasileiro". Inteiro teor
21/05/2018

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

Sessões e Reuniões
  • 29/11/2017 - 13h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária